Estado do Rio poderá ter programa de prevenção à Síndrome de Turner

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quarta-feira (17/09), o Projeto de Lei 4.550/18, de autoria do deputado Átila Nunes (MDB), que cria o Programa de Prevenção da Saúde da Síndrome de Turner no âmbito estadual. De acordo com a proposta, o programa deverá garantir avaliações médicas periódicas, a realização de exames clínicos e laboratoriais, além de campanhas anuais de orientação, prevenção e tratamento. O texto ainda precisa passar por uma segunda votação em plenário.

A matéria prevê que o Estado poderá estabelecer cooperação técnica com os municípios para ampliar a oferta de exames. A iniciativa institui ainda ações de conscientização sobre a síndrome, com o objetivo de intensificar a divulgação das diretrizes do programa e ampliar seu alcance junto à população. As despesas decorrentes da execução da lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Segundo o autor, a medida busca dar maior visibilidade à Síndrome de Turner, anomalia genética que ocorre exclusivamente em mulheres e que decorre da perda total ou parcial de um cromossomo X. “É um assunto delicado que precisa de políticas públicas contínuas, com foco em diagnóstico precoce, prevenção e acompanhamento especializado”, justificou Átila Nunes.