CÂMARA DE VEREADORES TERÁ SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

(Foto: Ralph Braz)

Mesmo em recesso, a Câmara de Campos fará uma sessão extraordinária no próximo dia 10, às 10h, para discussão e aprovação, em segundo turno, da nova Lei Orgânica Municipal (LOM), que começou a ser elaborada desde o ano passado. Segundo o presidente da Câmara, vereador Edson Batista (PTB), depois de aprovada, a LOM deverá ser promulgada no dia 26 de agosto, por se tratar de uma data simbólica na história do município.

— A Lei orgânica é a nossa Carta Magna, fica para o município como a Constituição para o país. Ela trata de assuntos importantes para o progresso socioeconômico e assegura direitos e garantias aos cidadãos nas diferentes áreas como saúde, educação, cultura, transportes e meio ambiente — disse Batista.

Em primeiro turno, a nova LOM foi aprovada por unanimidade, na sessão do dia 24 de junho. A convocação dos vereadores para a sessão extraordinária foi publicada no Diário Oficial do município do dia 27 de junho.

Ano passado, a Câmara criou um grupo de trabalho para elaboração da nova LOM. Na ocasião, o presidente da Comissão de Legislação Participativa e membro do grupo, vereador Mauro Silva, disse que a Câmara tinha o desafio de aprovar uma lei moderna, que contemplasse o novo perfil do município marcado pelo desenvolvimento.

Depois de promulgada, essa será a primeira mudança na LOM atual que rege o município desde o dia 28 de março de 1990. A atual Lei possui seis títulos que tratam das organizações dos Poderes Municipais, do Governo, da Administração Financeira, além das emendas.

Recesso parlamentar — A última sessão realizada antes do recesso aconteceu no dia 25 de junho. O recesso dura um mês e, provavelmente, a próxima sessão ordinária acontecerá no dia 5 de agosto, quando haverá entrega da “Medalha Cidade de Campos” a personalidades e instituições campistas. A medalha é conferida a pessoas físicas ou entidades públicas que tenham prestado relevantes serviços ao país ou ao município, contribuindo de alguma forma para o desenvolvimento econômico e social.

Fonte: Folha da Manhã