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| (Foto: Ralph Braz | Pense Diferente) |
O“escandaloso esquema” envolvendo o programa Cheque Cidadão resultou em 37 ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) contra candidatos rosáceos que disputaram cadeiras na Câmara. Destes, 11 foram eleitos e se preparam para ser diplomados em dezembro e empossados em janeiro. Mas, o que ocorre se eles forem condenados nos julgamentos que começam nesta terça-feira? Os votos são anulados ou ficam para a coligação? Quem são os suplentes que entram? No início da noite surgiu mais interrogação no caso: Haveria uma “estratégia” para tentar adiar os julgamentos?
Foram eleitos e serão julgados: Roberto Pinto (PTC), Ozéias (PSDB), Jorge Rangel (PTB), Jorge Magal (PSD), Linda Mara (PTC), Miguelito (PSL), Thiago Virgílio (PTC), Cecília Ribeiro Gomes (PT do B), Vinicius Madureira (PRP),Thiago Ferrugem (PR), Kellinho (PR). Caso os votos permaneçam com os partidos, como acreditam alguns advogados, alguns nomes estariam apenas aguardando a condenação para assumir uma cadeira. Seriam Álvaro Oliveira (SD), Neném (PTB), Joilza Rangel (PSDB), Apóstolo Luciano (PSB), Tô Contigo (PRB), José Cláudio (PT do B), Alonsimar (PTC), Jairinho (PTC), Beto Cabeluco (PTC), Josiane Morumbi (PRP) e Marquinho do Transporte (PRP). Porém, se os votos forem anulados, seria feito um novo cálculo do quociente eleitoral. Com isso, nomes de partidos que não conseguiram eleger vereadores, como PMDB e PT podem conquistar cadeiras. Nesta expectativa estão os candidatos Nédio Gabriel (PMDB) e Professor Alexandre (PT).
Nos bastidores o clima é quente, já que muitos suplentes, mesmo fazendo parte do grupo rosáceo, não escondem o desejo de ver a “turma do cheque” condenada. Na defesa dos vereadores o grupo colocou em ação uma verdadeira “tropa jurídica”. Os advogados têm tranquilizado os envolvidos no “escandaloso esquema”. Eles garantem que não existe base para a cassação dos mandatos.
As ações foram resultado do trabalho investigativo decorrente da análise de documentos buscados e apreendidos em operação realizada em 2 de setembro e que já havia resultado na propositura de Aije em face da prefeita Rosinha Garotinho (PR); de seus candidatos a sucessão, Dr. Chicão (PR) e Mauro Silva (PSDB) — que não se elegeram; da ex-secretária municipal de Desenvolvimento Humano e Social, Ana Alice Alvarenga, e da coordenadora do Programa Cheque Cidadão, Gisele Koch. Eles são réus na chamada Aije principal (no total de 38) do caso.
O MPE obteve diversos documentos que comprovam que os candidatos envolvidos no esquema tinham acesso a quantidades variadas, de acordo com sua influência política no grupo, de cartões do Cheque Cidadão entregues pela secretaria para distribuição em seu reduto eleitoral, entre os eleitores que se comprometessem a, em troca, favorecê-los com o voto.
Estratégia? — No início da noite dessa segunda, começou a correr um boato de que os vereadores eleitos não compareceriam aos julgamentos, que começam nesta terça e vão até dia 25. Com isso, as audiências seriam remarcadas, o que demoraria, no mínimo, 30 dias. Eles acabariam sendo diplomados e responderiam nos cargos.
Porém, segundo advogados, a presença do réu não é necessária e sim a de seus advogados, o que acabaria frustrando a “estratégia”.
Eleitos começam a ser julgados nesta terça
Os denunciados pelo MPE no que foi classificado pela promotoria como “escandaloso esquema” da suposta troca de Cheque Cidadão por votos começam a ser julgados nesta terça. No total, são 42 denunciados — 37 candidatos a vereador do grupo rosáceo, além de Rosinha, Chicão Mauro Silva, Ana Alice e Gisele Koch, que figuram como réus na principal Aije. As primeiras audiências de instrução e julgamento serão com os 11 candidatos a vereador denunciados que foram eleitos.
A primeira audiência está marcada para as 9h30 desta terça. O réu é o vereador eleito Roberto Pinto. À tarde, às 14h, acontece a audiência do vereador reeleito Ozéias. Na sexta-feira acontecem os julgamentos de Jorge Rangel, às 9h30, e Jorge Magal — às 14h.
Terão prosseguimento na semana seguinte os julgamentos dos eleitos. O da vereadora eleita e ex-secretária particular de Rosinha, Linda Mara, está marcada para o dia 18 de novembro pela manhã. No mesmo dia, mas no período da tarde, será a audiência de Miguelito. Já no dia 21 de novembro, acontecem as audiências de Thiago Virgílio e a de Cecília Ribeiro Gomes. A audiência de Thiago está marcada para às 9h30, enquanto a de Cecília, para as 14h.
No dia seguinte, 22 de novembro, a audiência de instrução e julgamento de Vinícius Madureira acontecerá pela manhã. A do vereador eleito Thiago Ferrugem será à tarde. Encerra a lista de eleitos com julgamentos agendados o vereador Kellinho. A audiência está prevista para o dia 25 de novembro, às 13h.
A previsão é que todas as audiências serão no Salão do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Campos.
No mês passado, a Justiça Eleitoral decidiu que todas as Aijes sobre Cheque Cidadão sejam reunidas para produção de provas e julgamento. O objetivo é dar mais celeridade aos processos, uma vez que todos estão interligados.
Durante a campanha, a atuação do MPE e da PF desnudou o suposto “escandaloso esquema”. O Cheque Cidadão, benefício criado para atender à população de baixa renda, pode ter se tornado “moeda de troca”, como vislumbra as investigações dos dois órgãos.
Chequinho: sub de Governo ainda foragido
Se a semana passada começou conturbada em Campos, com as prisões da ex-assessora da prefeita Rosinha Garotinho e vereadora eleita Linda Mara, da ex-secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Ana Alice Alvarenga e da radialista Beth Megafone, está começa mais tranquila em relação à operação Chequinho, na qual a Polícia Federal investiga possível uso político do Cheque Cidadão. Por enquanto, continua foragido o subsecretário de Governo de Campos, Alcimar Ferreira Avelino, detentor do cargo imediatamente abaixo do ocupado pelo marido de Rosinha na Prefeitura.
Linda Mara e o vereador Kellinho (PR) foram soltos na semana passada, quando expiraram suas respectivas prisões temporárias. Ana Alice e Gisele deixaram a prisão na tarde de quinta. Elas, que já haviam sido presas em setembro durante a operação “Vale Voto”, tiveram a prisão preventiva decretada na segunda fase da operação Chequinho, em 26 de outubro. Gisele foi presa, mas Ana Alice foi considerada foragida, assim como Linda Mara e Beth Megafone. As três foram presas cinco dias depois, em Copacabana, no Rio de Janeiro. Com elas estava Luiz Careca, marido de Ana Alice, contra quem havia um mandado de condução coercitiva. Ele foi levado à delegacia da PF, em Campos, e liberado. Beth também já está em liberdade.
Ana Alice e Gisele tiveram habeas corpus concedidos pela ministra Luciana Lóssio, que estendeu a elas o mesmo que já havia concedido aos vereadores Ozéias e Miguelito. A notícia foi divulgada no mesmo momento em que a ex-secretária era lavada da delegacia da Polícia Federal para o presídio Nilza da Silva Santos, na terça-feira, mas a saída só aconteceu na quinta, em função do feriado.
Fonte: Folha da Manhã
