A arrecadação de royalties e participações especiais sobre a produção de petróleo acumula queda de 29% no Brasil neste ano, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Trata-se do segundo ano seguido de queda (em 2015, o recuo foi de 25%), o que afeta diretamente o caixa da União, estados e municípios, contribuindo para o agravamento da crise fiscal e financeira dos governos.
A emissão de títulos com receitas futuras de royalties como garantia é uma das alternativas em discussão para socorrer o estado do Rio de Janeiro.
Em dois anos, a arrecadação com royalties e participaçoes especiais encolheu cerca de R$ 14,5 bilhões. Somente em 2015, a receita total com petróleo direcionada para os governos foi R$ 8,7 bilhões menor. Veja gráfico acima
Na parcial de 2016, a arrecadação acumulada soma R$ 14,5 bilhões (R$ 9,5 bilhões com royalties até outubro e R$ 5 bilhões com participações especiais até agosto), segundo os últimos dados disponibilizados pela ANP, o que corresponde a uma diminuição de mais de R$ 5,8 bilhões na comparação com o mesmo período do ano passado (R$ 20,3 bilhões).
Royalties são os valores em dinheiro pagos pelas petroleiras à União e aos governos estaduais e municipais dos locais produtores para ter direito à exploração do petróleo. Já as participações especiais são uma compensação adicional e é cobrada nos casos de grandes volumes de produção ou de grande rentabilidade.
Menor arrecadação desde 2009
Projeção do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE) estima que, considerando as atuais condições de produção, câmbio e preço do petróleo, a arrecadação total com royalties e participações especiais não chegará a R$ 19 bilhões em 2016, o que representará o menor valor nominal desde 2009, quando essa receita somou R$ 16,4 bilhões.
“A arrecadação só não foi pior porque o real se desvalorizou muito frente ao dólar de 2015 para cá”, afirma o sócio-diretor do CBIE, Adriano Pires.
Petróleo está há 15 meses abaixo de US$ 50
Os royalties dependem basicamente de 3 fatores: volume de produção, câmbio e do preço do petróleo. Este último a principal razão para a queda de arrecadação nos últimos dos anos.
Fonte: G1
