O pedido de impeachment contra o presidente Lula (PT) por possível ‘pedalada fiscal’, já alcançou 118 assinaturas de deputados federais.
Encabeçada pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), a medida cita possível crime de responsabilidade do petista por implementar o programa Pé-de-Meia, onde foram repassados R$ 3 bilhões para estudantes do ensino médio em 2024, sem a devida autorização do Congresso, o que contraria normas de finanças públicas.
“As quase 120 assinaturas que angariamos demonstra que há vontade política para darmos andamento ao processo de impeachment do presidente Lula. Além disso, o embasamento jurídico é claro e indica que Lula cometeu crime de responsabilidade. Com o povo brasileiro indo às ruas para pedir sua saída, acredito que isso será fundamental para avançarmos com o impeachment aqui no Congresso”, declarou Rodolfo Nogueira.
A legislação que instituiu o programa exige que o governo submeta anualmente ao Congresso o valor destinado ao benefício.
O Palácio do Planalto chegou a vetar esse trecho da lei, mas o veto foi derrubado pelo Legislativo. Mesmo assim, o Ministério da Educação (MEC) continuou realizando os pagamentos sem o devido respaldo legal, caracterizando uma afronta ao devido processo orçamentário e um possível crime de responsabilidade.
A medida ganhou ainda mais força após a decisão recente do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou irregularidades na execução do ‘Pé-de-Meia’
Veja abaixo a lista completa dos deputados que já assinaram o pedido de impeachment até a publicação da matéria:
1. Rodolfo Nogueira (PL-MS);
2. Bibo Nunes (PL-RS);
3. Evair Vieira de Melo (PP-ES);
4. Sanderson (PL-RS);
5. Marcos Pollon (PL-MS);
6. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP);
7. Daniela Reinehr (PL-SC);
8. Caroline de Toni (PL-SC);
9. Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE);
10. Gustavo Gayer (PL-GO);
11. Mario Frias (PL-SP);
12. Delegado Éder Mauro (PL-PA);
13. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP);
14. Sargento Gonçalves (PL-RN);
15. Luciano Zucco (PL-RS);
16. Mauricio Marcon (PODE-RS);
17. Coronel Meira (PL-PE);
18. Delegado Ramagem (PL-RJ);
19. Eduardo Bolsonaro (PL-SP);
20. Coronel Assis (UNIÃO-MT);
21. Alberto Fraga (PL-DF);
22. Zé Trovão (PL-SC);
23. Rosangela Moro (UNIÃO-SP);
24. Silvia Waiãpi (PL-AP);
25. Júlia Zanatta (PL-SC);
26. Gilvan da Federal (PL-RO);
27. José Medeiros (PL-MT);
28. Bia Kicis (PL-DF);
29. Adilson Barroso (PL-SP);
30. Dra. Mayra Pinheiro (PL-CE);
31. Coronel Chrisóstomo (PL-RO);
32. Sóstenes Cavalcante (PL-RJ);
33. Nicoletti (UNIÃO-RR);
34. Sargento Fahur (PSD-PR);
35. General Girão (PL-RN);
36. Capitão Alden (PL-BA);
37. Nikolas Ferreira (PL-MG);
38. Zé Vitor (PL-MG);
39. Maurício Souza (PL-MG);
40. Coronel Fernanda (PL-MT);
41. Delegado Caveira (PL-PA);
42. Marcelo Moraes (PL-RS);
43. Carlos Jordy (PL-RJ);
44. Nelson Barbudo (PL-MT);
45. Any Ortiz (CIDADANIA-RS);
46. Franciane Bayer (REPUBLICANOS-RS);
47. Eros Biondini (PL-MG);
48. Filipe Martins (PL-TO);
49. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP);
50. Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE);
51. Carla Zambelli (PL-SP);
52. Paulinho Freire (UNIÃO-RN);
53. Marcel van Hattem (NOVO-RS);
54. Capitão Alberto Neto (PL-AM);
55. Messias Donato (REPUBLICANOS-ES);
56. Dr. Luiz Ovando (PP-MS);
57. Rodrigo da Zaeli (PL-MT);
58. Pastor Eurico (PL-PE);
59. Gilberto Silva (PL-PB);
60. Domingos Sávio (PL-MG);
61. Dr. Frederico (PRD-MG);
62. Luiz Lima (PL-RJ);
63. Rosana Valle (PL-SP);
64. Roberto Duarte (REPUBLICANOS-AC);
65. Felipe Francischini (UNIÃO-PR);
66. Hélio Lopes (PL-RJ);
67. Coronel Ulysses (UNIÃO-AC);
68. Nelsinho Padovani (UNIÃO-PR);
69. André Fernandes (PL-CE);
70. Pezenti (MDB-SC);
71. Fernando Rodolfo (PL-PE);
72. Junio Amaral (PL-MG);
73. Passarinho (PL-PA);
74. Delegado Palumbo (MDB-SP);
75. Delegado Fabio Costa (PP-AL);
76. Geovania de Sá (PSDB-SC);
77. Zacharias Kalil (UNIÃO-GO);
78. Dr. Jaziel (PL-CE);
79. Daniel Trzeciak (PSDB-RS);
80. General Pazuello (PL-RJ);
81. Clarissa Tércio (PP-PE);
82. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO);
83. Pastor Diniz (UNIÃO-AC);
84. Pedro Westphalen (PP-RS);
85. Pastor Marco Feliciano (PL-SP);
86. Rodrigo Estacho (PSD-PR);
87. Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG);
88. Daniel Agrobom (PL-GO);
89. Magda Mofatto (PRD-GO);
90. Thiago Flores (MDB-RO);
91. Giovani Cherini (PL-RS);
92. Filipe Barros (PL-PR);
93. Silvia Cristina (PP-RO);
94. Gilson Marques (NOVO-SC);
95. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL);
96. Ismael dos Santos (PSD-SC);
97. Carlos Sampaio (PSDB-SP);
98. Lucas Redecker (PSDB-RS);
99. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO);
100. Jefferson Campos (PL-SP);
101. Daniel Freitas (PL-SC);
102. Eduardo Velloso (UNIÃO-AC);
103. Adriana Ventura (NOVO-SP);
104. Simone Marquetto (MDB-SP);
105. Maurício Carvalho (UNIÃO-RO);
106. Carla Dickson (UNIÃO-RN);
107. Emidinho Madeira (PL-MG);
108. Chris Tonietto (PL-RJ);
109. Ricardo Salles (NOVO-SP);
110. Covatti Filho (PP-RS);
111. Marcio Alvino (PL-SP);
112. André Ferreira (PL-PE);
113. Osmar Terra (MDB-RS);
114. Miguel Lombardi (PL-SP);
115. Stefano Aguiar (PSD-MG);
116. Afonso Hamm (PP-RS);
117. Mendonça Filho (UNIÃO-PE);
118. Eli Borges (PL-TO).
