O procurador de Justiça Riscalla Abdenur, do Ministério Público do Rio, entrou com recurso à decisão do desembargador Siro Darlan, de conceder habeas corpus aos 23 ativistas denunciados por formação de quadrilha armada. Acusados de participarem de protestos violentos no Rio, os 23 tiveram prisão preventiva decretada no último dia 18. Na quarta-feira da semana passada, o desembargador concedeu liberdade a todos os denunciados.
O procurador entrou com um recurso chamado "agravo regimental" e pediu que o desembargador reconsiderasse sua decisão. Segundo nota do MPRJ, caso o magistrado se negue, o Ministério Público pede que submeta o pedido à 7ª Câmara Criminal em até 48 horas. Nesse caso, um grupo de desembargadores apreciariam o pedido do Ministério Público e, consequentemente, os habeas corpus concedidos.
Quando da concessão de habeas corpus, na quarta-feira passada, apenas cinco ativistas estavam de fato presos. Elisa de Quadros Pinto Sanzi, a Sininho, Camila Jourdan, que é coordenadora da pós-graduação em filosofia da UERJ, e seu namorado, Igor Pereira D'Icarahy estavam presos desde a véspera da final da Copa do Mundo, em 12 de julho. Os outros dois são Fábio Raposo e Caio Silva de Souza, acusados de terem acendido o rojão que matou o cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes, durante protesto em fevereiro. Eles não deixaram a cadeia, apesar da liberdade concedida nesta quarta pelo desembargador, pois já respondem criminalmente por homicídio doloso.
Após conceder o habeas corpus, o desembargador atualizou sua página na rede social Facebook, com uma menção à decisão. "O pensamento parece uma coisa à toa, mas como é que a gente voa quando começa a
pensar", escreveu. "Liberdade! Liberdade, Abra as asas sobre nós!"
Inicialmente, 17 ativistas maiores de idade foram presos temporariamente no Rio um dia antes da final da Copa do Mundo. Dois menores também foram apreendidos na ocasião. As prisões foram feitas no âmbito de uma investigação sobre a participação de ativistas em protestos violentos no Rio. Nove pessoas não chegaram a ser presas, mas por terem mandados expedidos em seus nomes, eram consideradas foragidas.
O desembargador Siro Darlan havia concedido habeas corpus para 12 maiores quando no final da semana em que o grupo havia deixado a prisão, a Justiça aceitou denúncia do Ministério Público a 23 pessoas e determinou suas prisões preventivas. Dias mais tarde, Darlan decretou a liberdade de todos os denunciados por acreditar que os pedidos de prisão não estavam bem fundamentados.
Fonte: Folha de São Paulo
