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| (Foto: ANI/ Terceira Via) |
As empresárias Elisabete e Ana Lúcia Chebabe, donas da Chebabe Pneus, foram condenadas a mais de três anos de prisão cada uma por sonegação fiscal na condução da contabilidade da empresa. A sentença saiu após uma denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em Campos.
De acordo com o MPF, as fraudes cometidas pelas empresárias foram praticadas nos exercícios financeiros de 2001, 2002 e 2003, em 74 lançamentos contábeis não registrados, totalizando R$ 1,2 milhão, o qual incidiria R$ 651 mil em imposto de renda financeira, que deixou de ser declarado e recolhido. As condenadas poderão recorrer da decisão em liberdade.
O esquema de sonegação foi montado em cima de falsificações e omissões de informações à Receita Federal. A Chebabe Pneus emitiu cheques em favor de Ubigás Petróleo, empresa à qual é vinculada, em três exercícios financeiros, sem que houvesse registrado transação comercial ou financeira. Com o objetivo de mascarar as operações, deixou de escriturar os pagamentos em seus livros, pois caso escriturasse, o saldo de caixa da empresa se revelaria credor, denunciando o uso de recursos à margem da contabilidade para não pagar impostos.
“Os pagamentos à Ubigás Petróleo mediante emissão de cheques só eram registrados na contabilidade paralela da empresa. Na escritura contábil da Chebabe Pneus, eles mascararam a transação como se houvesse descontado os cheques na agência bancária para reforçar o caixa da empresa. Esses cheques foram utilizados pela Ubigás Petróleo para liquidar não só as suas obrigações como as de outras empresas do grupo”, explica o procurador da República Eduardo Santos de Oliveira, autor da denúncia.
A sonegação foi descoberta após investigação policial, que além de auditorias contábeis, também obteve provas por meio de diálogos telefônicos, bem como afastado o sigilo bancário dos envolvidos, material que subsidiou o processo contra as empresárias.
Fonte: Terceira Via
