Da mesma forma que começou, em janeiro deste ano, a gestão Yara Cinthia, em São Francisco do Itabapoana (RJ), encerra a primeira temporada de 12 meses apontando situações que considera embaraçosas, herdadas da administração Francimara Barbosa Lemos. O alvo da vez é a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Manoel Carola.Publicidade
O resumo pontua que a inauguração da unidade teria sido “de fachada”; que a estrutura permanece sem funcionamento devido a graves problemas não solucionados pelo governo anterior. Em um contrato de “venda por antecipação” emitido a 27 de agosto de 2024, pela MMC Engenharia e Arquitetura, consta que seis monitores multiparâmetros foram deixados sob responsabilidade do município.
De acordo com a Procuradoria-Geral de São Francisco, a “instalação” teria sido apenas para a reabertura do hospital; que além da UTI, com 17 leitos, estava ganhando um ambulatório, com 16. “Os aparelhos foram colocados na UTI como ‘fachada’, já que não pertenciam oficialmente ao município”, relata o procurador-geral, Janderson Morais Miranda.
O ex-secretário de Saúde, Carlos Alberto Campista Filho, contesta e considera “troca de narrativas absurdas”. No entanto, Miranda observa que, “poucos dias depois da inauguração, ainda na gestão da ex-prefeita Francimara, todos os equipamentos foram recolhidos pela empresa, uma vez que não havia nenhum contrato de compra efetivado”.
O procurador acrescenta que, além da falta de equipamentos, um inquérito no Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) apura indícios de improbidade administrativa do ex-secretário de, “por falhas graves no projeto do novo hospital, como problemas estruturais, elétricos e hidráulicos que comprometem a segurança de pacientes e servidores.”
Vários problemas são apontados: “O hospital também apresenta disfunções em sistemas essenciais, como o elevador e o sistema de energia solar, ambos inoperantes”, realça Miranda frisando que há ainda pendências técnicas com a Vigilância Sanitária Estadual, cuja regularização exige intervenção imediata: “A atual gestão busca corrigir os erros”.
MINISTÉRIO PÚBLICO - O MPRJ explica que o Inquérito Civil (IC) foi instaurado para apurar suposto ato de improbidade praticado pelo então secretário de Saúde na reforma e ampliação do Manoel Carola “com suposto projeto irregular, que culminou com a contratação da sociedade empresária MMC Engenharia e Arquitetura, a qual não cumpriu com a integralidade do contrato firmado com o município, deixando a unidade de saúde em situação precária e sem viabilidade no atendimento à população”.
A MMC Engenharia se manifestou através de e-mail, no final de setembro deste ano, diz o MPRJ: “A empresa encaminhou diversos documentos atinentes à execução do contrato firmado com a municipalidade. Na mesma manifestação, requereu o agendamento de nova reunião para apresentar solução técnica a algumas das questões levantadas pelo município”.
O Ministério Público também confirma que Campista prestou esclarecimentos sobre os fatos investigados, “dando conta de que (i) o ‘relatório de não conformidades’ juntado à notícia originária apresenta omissão deliberada dos responsáveis técnicos por sua elaboração. As investigações continuam.
O ex-secretário de Saúde afirma que há muita troca de narrativas envolvendo Francimara e Yara Cinthia: “Quem perde com isso é a população; a perda de lucidez coloca o interesse público em segundo plano”. Em tom equilibrado, ele diz que tanto a ex-prefeita quanto a atual são pessoas preocupadas com o povo, principalmente as carentes.
MELHOR DEFESA - Campista ressalta que durante os oito anos em que esteve secretários avanços na saúde da rede municipal foram muitos. Argumenta que não vinha se manifestando, porque entende que a melhor defesa são as coisas que foram feitas na gestão dele, apontando a “reforma geral do Hospital Manoel Carola” entre os feitos.
Sobre as denúncias focadas na UTI, ele considera absurdas, sem o menor sentido: “Todas as informações solicitadas foram prestadas ao Ministério Público com a maior tranquilidade. Dependia de uma equipe técnica e outras necessidades. Tudo foi comunicado desde outubro, oficialmente”.
De acordo com o secretário, as informações de que a inauguração da unidade teria sido uma farsa é fantasiosa: “Agora, criaram uma fantasia de que foi montada uma UTI cenográfica para inaugurar e depois os equipamentos foram tirados, como se eu fosse uma pessoa irresponsável”.
O secretário lembra que a solenidade contou com diversas autoridades municipais, estaduais e federais: “Os equipamentos foram comprados e chegaram. Sempre procuramos agir com lisura; embora seja uma obrigação, isso não é muito comum. Não há indício de malversação do dinheiro público na minha gestão”.
OFÍCIO À COMISSÃO - Em 18 de outubro de 2024, Campista encaminhou ofício à coordenação da Comissão de Transição de Mandato, informando a necessidade de formação de comissão para estruturação dos protocolos para a implantação dos serviços na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), que fez parte da reestruturação do hospital do hospital.
Eis os trechos principais: “(...), dirijo-me a Vossa Senhoria para sugerir a instituição de comissão multidisciplinar com o propósito de deliberar e formular os processos de trabalho previstos na legislação sanitária, para o funcionamento dos serviços na unidade de terapia intensiva do Hospital Municipal Manoel Carola de São Francisco de Itabapoana/RJ.
Observamos que a nova unidade de terapia intensiva do hospital foi entregue no último dia 02 de outubro de 2024, entretanto, para o funcionamento das atividades se faz necessário a observância das regras estabelecidas na legislação sanitária, sendo assim, a sugestão da criação da comissão multidisciplinar tem o propósito de promover a conferência e implementação das exigências sanitárias.
Desta forma, recomendamos que Vossa Senhoria, na qualidade de coordenador da equipe de transição, submeta a informação a Excelentíssima Senhora Yara Cinthia Rocha Nogueira, prefeita eleita para o exercício da chefia do executivo municipal no quadriênio de 2025/2028, afim de que, a mesma, sendo o caso, conheça na integra as unidades de saúde pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde”.
