O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) criticou nesta terça-feira (12) o Supremo Tribunal Federal (STF) por não divulgar gastos com viagens de ministros há 16 meses.
O parlamentar disparou que o STF que “manda calar” o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é o mesmo que “se cala sobre seus próprios gastos”.
Nikolas afirmou que vai entrar com uma ação no Tribunal de Contas da União (TCU), além de requerimento de informação, para que a Corte explique essa omissão e tornem públicos os gastos.
“O STF que manda calar Bolsonaro é o mesmo que se cala sobre seus próprios gastos: há 16 meses esconde as despesas com diárias e passagens de ministros. Nesse tempo, a conta aumentou quase 20% e eles disseram que ainda não há previsão para voltar a divulgar. Vou apresentar uma representação no Tribunal de Contas da União e um requerimento de informações para que expliquem essa omissão e tornem públicos esses gastos.”
Nota do STF
“No Portal da Transparência do STF estão divulgados os dados com diárias até maio de 2024. Devido à alteração no sistema e modelo de disponibilização dos dados, a divulgação foi interrompida para adequação e será retomada em breve.
Informamos que o portal está em atualização, visando melhorar a transparência e a acessibilidade. Assim, os dados estão sendo tratados para apresentá-los de forma mais clara e intuitiva.
Conforme dispõe a Instrução Normativa STF 291/2024, por razões de segurança institucional, o extrato relativo às viagens de servidores que acompanharem ministros deve conter apenas a informação da despesa mensal individualizada, sem detalhamento de datas e trechos das viagens realizadas.”
