O Ministério das Relações Exteriores decidiu impor sigilo a uma série de telegramas trocados entre o Brasil e a embaixada do país em Washington ao longo dos últimos dez meses. No total, 23 documentos foram classificados, sendo nove como secretos — com acesso restrito por 15 anos — e outros 14 como reservados, com proibição de consulta por cinco anos.
O conteúdo dos telegramas envolve temas delicados, como as tarifas aplicadas pelos Estados Unidos, sanções impostas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e discussões sobre processos judiciais envolvendo empresas americanas e o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A medida ocorre em meio ao acirramento das relações entre Brasília e Washington, principalmente após a eleição de Donald Trump para um novo mandato na presidência dos EUA. Nos últimos meses, o governo americano adotou uma série de ações contra autoridades brasileiras, incluindo a suspensão de vistos e sanções financeiras a Moraes com base na Lei Magnitsky.
Dois dos telegramas foram classificados com o grau máximo de sigilo após solicitação de acesso feita via Lei de Acesso à Informação (LAI). Um deles trata de comércio bilateral, e o outro foi descrito de forma genérica como “Brasil-EUA”. O Itamaraty justificou a restrição com base no artigo 23 da LAI, que permite vedar informações que possam “prejudicar ou pôr em risco negociações ou relações internacionais”.
Além das questões comerciais e das sanções, os documentos tratam de temas como “repressão transnacional”, conversas com assessores parlamentares norte-americanos, cooperação contra o crime organizado e subsídios para diálogos estratégicos entre os dois países.
Algumas dessas comunicações foram consideradas tão sensíveis que tiveram o sigilo decretado diretamente pelo ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Entre elas, estão telegramas sobre reuniões com interlocutores dos Estados Unidos e cooperação no combate ao tráfico.
Apesar da restrição, parte das informações permanece acessível. Há registros públicos de missões oficiais do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos EUA e documentos de associações agrícolas brasileiras que demonstram preocupação com os impactos das tarifas impostas pelo governo americano.
O Itamaraty foi procurado para comentar a decisão, mas não se manifestou.