O Estado do Rio pode ter uma política de valorização da vida em casas de abrigo, casas de passagem e centros de acolhimentos. O objetivo é promover o fortalecimento da autoestima e valores que sustentem o desenvolvimento psicossocial das pessoas atendidas e dos profissionais destes locais. As normas da política constam no Projeto de Lei 6.283/22, de autoria original do deputado Samuel Malafaia (PL), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (20/08), em segunda discussão. A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
A política pretende alertar acerca da realidade emocional, promovendo estratégias com ações de prevenção e combate ao suicídio, automutilação, depressão e síndrome do pânico nesses locais de acolhimento. Os casos de transtornos mentais graves e persistentes serão encaminhados para acompanhamento da equipe multidisciplinar do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) da região mais próxima.
Samuel Malafaia argumentou, especificamente, sobre a questão do suicídio. “Apesar de pouco se falar a respeito, o suicídio é mais comum do que se imagina em todo o planeta. Reduzir o suicídio é um desafio coletivo que precisa ser colocado em debate. Acredito que falta uma política de atenção, com infraestrutura e recursos humanos suficientes, para ajudar pessoas especificamente nas casas de abrigo”, justificou Malafaia.
O projeto define como casas de abrigo o local que oferece alojamento temporário às mulheres e crianças em situação de risco de vida por violência doméstica. Já as casas de passagem são os locais que oferecem acolhimento imediato e emergencial de pessoas em situação de rua por um prazo de 90 dias. Por fim, os centros de acolhimento são as moradias temporárias para crianças, jovens, adultos e idosos, visando o retorno à família de origem ou encaminhamento à família substituta
