A prática de esportes olímpicos será incorporada às atividades extracurriculares de alunos da rede estadual de ensino. É o que autoriza o Projeto de Lei 6.333/22, de autoria original do deputado Carlos Minc (PSB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira (20/08). A medida segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-la ou vetá-la.
O texto autoriza as escolas públicas da rede estadual a incluírem carga horária complementar para a prática e o ensino de esportes olímpicos, como BMX e skate, além de oficinas profissionalizantes voltadas à manutenção e criação dos equipamentos utilizados nessas modalidades - como bicicletas, skates, capacetes e joelheiras.
As atividades poderão ser realizadas em espaços públicos, como praças e áreas de lazer, aptas à prática esportiva. O projeto também prevê a celebração de parcerias entre o Governo do Estado e associações esportivas, com objetivo de desenvolver materiais didáticos voltados tanto ao ensino das modalidades quanto à formação técnica nas oficinas.
Antes da implementação, cada escola deverá consultar o Conselho de Educação, bem como formar uma comissão com representantes da Secretaria de Estado de Educação (Seeduc), da comunidade escolar, das entidades envolvidas e dos pais e alunos. Essa comissão será responsável por discutir demandas específicas e acompanhar o desenvolvimento do projeto.
A medida vale para todos os estudantes, mas deve ser focada, sobretudo, nos alunos de 13 a 18 anos, ou seja, do nono ano do ensino fundamental ao terceiro ano do ensino médio. "Essa ideia surgiu com a Olimpíada dos Jovens. Eles veem na televisão os atletas olímpicos brilhando e ficam encantados. Todo mundo quer ser um campeão de judô, um campeão olímpico na ginástica, no vôlei... Então, abrir uma porta para isso nas escolas é uma forma de inserção. O esporte é uma coisa saudável. É bom para a saúde, para a pessoa ter autoestima elevada e poder progredir", declarou Minc em plenário.
Também assinam o texto como coautores os seguintes parlamentares: Rodrigo Bacellar (União), Zeidan (PT), Rodrigo Amorim (União), Dr. Deodalto (PL), Elton Cristo (PP), Dani Monteiro (PSol), Renata Souza (PSol), Luiz Paulo (PSD), Val Ceasa (PRD) e Átila Nunes (PSD), Chiquinho da Mangueira (SDD) e Índia Armelau (PL).