Em um dia tenso no Congresso Nacional, os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciaram agora há pouco o cancelamento das sessões legislativas em ambas as casas, após forte protesto de parlamentares da oposição.
A medida veio em resposta à obstrução liderada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, que desde a decretação de sua prisão domiciliar pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, intensificaram a pressão no Legislativo. Entre as principais demandas dos opositores estão a votação de um projeto de anistia e a inclusão, na pauta do Senado, de pedidos de impeachment contra o ministro Moraes.
Oposição ocupa a Mesa Diretora
No Senado, a crise se aprofundou com a ocupação da Mesa Diretora por senadores da oposição, que afirmaram que não deixariam o local até que Alcolumbre se comprometesse a pautar os pedidos de afastamento de Moraes.
Em nota, o presidente do Senado reagiu, classificando a atitude como um “exercício arbitrário das próprias razões” e pediu calma aos parlamentares:
“Precisamos retomar os trabalhos com respeito, civilidade e diálogo, para que o Congresso siga cumprindo sua missão em favor do Brasil e da nossa população”, declarou Alcolumbre.
Na Câmara dos Deputados, Hugo Motta também anunciou o encerramento da sessão desta terça-feira. Em publicação nas redes sociais, o deputado afirmou que irá reunir os líderes partidários para discutir a pauta do plenário “com base no diálogo e no respeito institucional”.
Durante uma agenda na Paraíba, mais cedo, Motta se pronunciou sobre a decisão do STF envolvendo Bolsonaro, evitando críticas ao Judiciário:
“Decisão judicial deve ser cumprida. Não cabe ao presidente da Câmara ou a qualquer outro fazer juízo de valor. Existe um processo em curso, e ele deve ser respeitado”, declarou.
Prisão domiciliar domina ambiente político
A decisão de Alexandre de Moraes, que determinou a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro por suspeitas ligadas à tentativa de golpe de Estado em 2022, provocou um terremoto político em Brasília. Parlamentares bolsonaristas acusam o ministro de perseguição política e prometem continuar obstruindo votações até que suas exigências sejam atendidas.
Nas redes sociais e nos corredores do Congresso, o clima é de polarização extrema. Ao mesmo tempo em que a oposição exige a votação de um projeto de anistia a envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, a base governista tem defendido o cumprimento da decisão judicial e o respeito às instituições.
Próximos passos
Diante da paralisação, tanto Motta quanto Alcolumbre anunciaram que vão se reunir com os líderes partidários de suas respectivas Casas nesta quarta-feira (6), na tentativa de encontrar uma saída negociada para o impasse.
Enquanto isso, a agenda legislativa segue suspensa, e o clima no Congresso é de total incerteza sobre os próximos passos do Poder Legislativo diante da escalada da crise institucional.
