quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Maioria do TRF-2 vota por retorno da ex-primeira dama do Rio para a cadeia




A maioria dos desembargadores do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF-2) votaram para que a ex-primeira dama do Rio, Adriana Ancelmo, retorne para a cadeia. A decisão de 3 votos a 2 foi tomada na tarde desta quinta-feira. 

Para que a prisão preventiva fosse restabelecida, eram necessários pelo menos 3 votos, já que o julgamento é composto por cinco desembargadores. Votaram a favor do retorno de Adriana para a cadeia os desembargadores Marcello Granado, relator, Abel Gomes e Paulo Espírito Santo. Já Simone Schreiber e o presidente da sessão, Ivan Athié, votaram pela manutenção da prisão domiciliar. 

O advogado de Adriana, Renato de Moraes, disse que vai recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

A procuradora regional da República, Mônica de Ré, informou que o mandado de prisão preventiva será expedido ainda hoje pelo TRF-2 e encaminhado para a Polícia Federal "para ser cumprido o quanto antes". Adriana deve ser encaminhada a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica. 

O pedido da cassação da prisão domiciliar da ex-primeira-dama do Estado foi feito pelo MPF. Na manifestação, os procuradores sustentaram que a concessão do regime domiciliar "representa enorme quebra de isonomia, num universo de milhares de mães presas no sistema penitenciário sem igual benefício".

A Primeira Turma Especializada do TRF2 já havia determinado o retorno de Adriana para uma unidade prisional no dia 26 de abril Porém, como a decisão dos desembargadores não foi unânime, ela não foi cumprida. A lei processual prevê a possibilidade do recurso chamado embargos infringentes no caso de divergência do colegiado julgador e, por isso, Adriana conseguiu permanecer em prisão domiciliar até esta quinta.

Adriana Ancelmo foi presa na Operação Calicute e condenada a 18 anos de reclusão por associação criminosa e lavagem de dinheiro.





Fonte: O Dia