(Foto: Ralph Braz | Pense Diferente) |
O pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário no dia 16 de junho não foi a única boa notícia relacionada ao servidor público de São João da Barra nesse início de junho. Em reunião com integrantes de sua equipe de finanças e com representantes do Sindicato dos Servidores Públicos, a prefeita Carla Machado anunciou na sexta-feira, 9, autorização do pagamento de R$ 4,5 milhões, referente à parcela do servidor, ao Regime Próprio de Previdência.
A Dívida com o Regime Próprio (SJBPrev) foi ocasionada, segundo a prefeita, pelo não repasse dos valores descontados dos servidores no ano de 2016, configurando apropriação indébita pela antiga gestão e elevando o total a R$17.985.406,20. Como parte do processo para quitação da dívida, o Executivo encaminhou no dia 21 de fevereiro desse ano Projeto de Lei à Câmara de Vereadores, para o parcelamento em até 60 vezes da parte patronal.
“Pagamos esse valor de 4,5 milhões e o restante da dívida será parcelada para que possamos regularizar a inadimplência do município com SJBPrev, que chegará neste mês de junho a um montante de R$ 25,8 milhões de reserva”, disse Carla.
A prefeita lembra que o saldo no Fundo Próprio, em 31 de dezembro de 2016, era de apenas R$ 1.780.246,61 (um milhão, setecentos e oitenta mil, duzentos quarenta e seis reais e sessenta e um centavos). “Com a dívida quitada e dinheiro em caixa, os processos de aposentadoria poderão tramitar, sendo priorizados nesse primeiro momento os pensionistas”, finalizou a Carla.