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| (Fotos Ralph Braz | Blog Pense Diferente) |
O prefeito de São João da Barra, Neco (PMDB), publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (3) a Lei Nº 375/2012, de 27 de agosto, na qual fica autorizado ao município contração de empréstimo tendo como garantia os royalties futuros. Cercado de polêmicas, o projeto aprovado na Câmara pela bancada governista — com base em uma resolução no Senado — foi cercado de polêmicas. Agora, para realizar a operação financeira, o município depende de um documento a ser expedido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), que informará as perdas dos royalties apuradas entre a média recebida em 2013 e 2014 e a projeção para os anos de 2015 e 2016.
A novela para aprovação do projeto foi longa. Encaminhado à Câmara em junho, o mesmo foi devolvido pelo presidente da Casa, Aluizio Siqueira (PMDB) que apontou falhas e inconstitucionalidades. Em seguida, o prefeito Neco (PMDB) suspendeu o programa social “Cartão Cidadão”, que concedia aos beneficiários uma ajuda de R$ 230 para compras no comércio local, alegando que sem a autorização para a transação financeira com os royalties o município não teria condições de bancar o projeto.
Aluizio e Neco começaram, então, a travar um duelo para atribuir, um ao outro, a “culpa” pela suspensão do programa. Até carros de som circularam pelas ruas do município propagando as versões de ambos.
Após o recesso legislativo, o prefeito impetrou recurso para que o projeto devolvido por Aluizio voltasse a tramitar na Câmara. Com o recurso deferido, o projeto foi encaminhado às comissões, analisado e aprovado em primeira discussão na semana passada, sendo aprovado nesta terça. Agora, cabe ao município conseguir o empréstimo.
Nesse meio tempo, uma pesquisa do instituto Informa apontou que a maioria dos sanjoanenses era contra a antecipação dos royalties. Além disso, a maioria também atribuiu ao prefeito a culpa pela suspensão do “Cartão Cidadão”. Neco anunciou que com o empréstimo sendo efetivado, será criado o “Viver Melhor”, projeto social que substitui o anterior e ajusta o valor para R$ 250, já aprovado na Câmara.
Fonte: Blog do Arnaldo Neto
