As bicicletas elétricas surgiram com a proposta de ser uma alternativa aos meios de transportes mais poluidores, mas trouxeram na garupa uma polêmica que complica ainda mais a já confusa legislação do trânsito e deixa mais brechas para a falha fiscalização. Autoridades municipais, estaduais e federais não se entendem sobre como classificar esse novo veículo - ciclomotor ou como uma bicicleta comum.
A Prefeitura do Rio vem tratando as versões elétricas como bicicletas comuns, o que significa que o condutor não precisa de qualquer habilitação e pode trafegar pelas ciclovias. Por essa interpretação, o uso do capacete também não é obrigatório.
O presidente do Conselho Estadual de Trânsito do Estado (Cetran/RJ), Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, afirma que, pela legislação, os condutores de bicicletas elétricas precisariam ter Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou habilitação A (moto). A exceção seria aos veículos elétricos, com velocidade máxima de até 20 km/h, segundo a resolução 375, do Contran, de março de 2011.
- Se não for exigida a habilitação, qualquer menor pode pegar a bicicleta elétrica, o que é um risco pela velocidade que ela atinge.
Em Campos pela primeira vez os policiais estavam cobrando pela Autorização para a Condução de veículo Ciclomotor (ACC). Esta autorização é para as pessoas que pilotam as bicicletas elétricas, ou motonetas de baixa cilindrada.
Segundo o major João Carlos, este documento é expedido pelo DETRAN, e é obrigatório para que as pessoas conduzam estes ciclomotores. “Nós também paramos todos os condutores destas bicicletas elétricas e os ciclomotores, como as motonetas de baixa cilindrada, o objetivo é alertar para a necessidade da ACC, que é uma autorização concedida pelo DETRAN para conduzir estes veículos. Muitas pessoas acreditam que não precisão de carteira para conduzir estas bicicletas, mas precisam sim. A princípio a ação de hoje foi para orientar os condutores, mas em breve nós vamos começar a punir”, concluiu.
fonte: O Globo/ site Ururau
