A Ouvidoria é um importante instrumento de participação popular e é através dela que o gestor pode ter conhecimento dos pontos positivos e negativos oriundos dos serviços prestados em todo o município.
Transparência e clareza são fundamentais numa Prefeitura que administra gerencialmente. A ouvidoria permite à população conhecer de que forma seus representantes estão operando a “coisa pública”, sendo também utilizada como nova ferramenta de gestão para Prefeituras.
A ouvidoria em uma prefeitura serve como instrumento eficiente para o exercício e realização da cidadania, permitindo ao cidadão ter participação ativa nos trabalhos realizados pelos Prefeitos, secretários e funcionários públicos em geral e oferecendo a população pleno controle sobre os resultados das ações da máquina estatal.
“O papel das ouvidorias é trazer para dentro da gestão pública o sentimento das pessoas para que sejam oferecidos serviços de qualidade e pautados pelo desejo dos cidadãos”, ressaltou o Ouvidor Gersen Melo.
A Ouvidoria Municipal é órgão encarregado de receber, de qualquer cidadão, denúncias, reclamações e representações sobre atos considerados arbitrários, desonestos, indecorosos ou que violem os direitos humanos individuais ou coletivos praticados por servidores da Guarda Municipal ou de órgãos correlatos, assim como sugestões sobre o funcionamento dos serviços dos órgãos Municipais.
"A Ouvidoria é um órgão que também está à disposição dos servidores e de servidores de órgãos correlatos às atividades, para receber sugestões sobre o funcionamento dos seus serviços e órgãos, bem como denúncias a respeito de atos irregulares praticados na execução desses serviços, tal como a falta de zelo no uso do patrimônio público, inclusive por superiores hierárquicos", destacou Ralph Braz, Ouvidor da Secretaria de Turismo.
Entre outras atribuições da Ouvidoria, também está à verificação das denúncias, reclamações e representações, propondo aos órgãos competentes da Administração a instauração de sindicância, inquérito e outras medidas destinadas à apuração das responsabilidades administrativas.
Entre outras atribuições da Ouvidoria, também está à verificação das denúncias, reclamações e representações, propondo aos órgãos competentes da Administração a instauração de sindicância, inquérito e outras medidas destinadas à apuração das responsabilidades administrativas.
Há, ainda, outros canais de comunicação para atendimento à população: whatsapp de número (22)9999-2221; e-mail ouvidoria@sjb.rj.gov.br e, ainda, o site oficial da Prefeitura: www.sjb.rj.gov.br. As ouvidorias setoriais funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, nas secretarias de Saúde; Assistência Social e Direitos Humanos; Educação e Cultura; Turismo, Esporte e Lazer e Ordem Pública.
