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Pela falta de convênio com a Prefeitura de Campos, a Associação Norte Fluminense dos Portadores de Retinose Pigmentar corre o risco de fechar. A informação é do presidente Anfluprep, Gerson Ferreira Maciel, que também é membro do Conselho Municipal de Saúde. Ele faz um apelo à Prefeitura, alegando que somente ao Conselho Regional de Medicina (Cremerj), relativo à taxa anual que a associação precisa pagar para manter o funcionamento, a dívida da associação, que atendia a cerca de 300 deficientes visuais por mês na gestão passada, já ultrapassa R$ 7 mil.
De acordo com o presidente, a Anfluprep tinha um convênio de R$ 20 mil mensais, que não foi renovado pelo governo Rafael Diniz. “Temos dois mil associados e, até o final de 2015, tínhamos uma média de 300 pessoas atendidas por mês, com consultas, exames e cirurgias, além de outros benefícios, como contratos com óticas para descontos na compra de óculos, por exemplo. A Prefeitura nos garantia 12 consultas, três exames e duas cirurgias por mês, mas, agora, não conseguimos marcar nada, e a resposta que recebemos no Núcleo de Controle da secretaria de Saúde é que tiramos a vez de quem está na fila de marcação. A associação tem assistente social. Fazemos uma triagem, com encaminhamento médico, e só solicitamos atendimentos para quem realmente necessita. Gostaríamos de sensibilizar o poder público e pedir apoio para essas pessoas que já vivem no escuro”, falou Gerson.
O presidente ainda lembra que, por meio da verba municipal, a associação mantinha um contrato com o Hospital Escola Álvaro Alvim, que possibilitou a realização de mais de 30 cirurgias. “O contrato não existe mais e, hoje, as cirurgias estão todas paradas e não acontecem nos hospitais contratualizados”, acrescentou.
Com o corte do convênio, a associação saiu da área central e passou para a Baixada Campista, onde uma sede está sendo preparada na rua Alair Ferreira, em Goitacazes, perto do Centro de Referência da Assistência Social (Cras). “Mas precisamos pagar, todos os anos, a taxa ao Cremerj, porque precisamos de uma equipe médica para funcionar. Da última vez que pagamos, a taxa era de uns R$ 600 e essa dívida cresceu e já está em R$ 7 mil. O Cremerj me orientou a fazer uma petição, para solicitar a isenção da taxa. Já fomos ao RH da Prefeitura, mas mandam a gente procurar uma determinada pessoa que não conseguimos encontrar. A associação, com mais de 30 anos, que já teve sua utilidade pública declarada pelo Legislativo, está praticamente desativada”, lamentou o presidente da Anfluprep.
A Prefeitura de Campos, através da superintendência de Programas, Projetos e Regularidade Cadastral, informou que, nesta gestão, até a presente data, não recebeu pedido formal para celebração deste convênio. Inclusive, sob a ótica da Lei Federal n° 13.019/2014, o projeto deve ser submetido ao Conselho Municipal de Saúde, para aprovação. A superintendência também se colocou à disposição da Associação Norte Fluminense dos Portadores de Retinose Pigmentar, orientando para que busque diretamente o órgão municipal, que se localiza na sede da Prefeitura (rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, 47), para mais informações com relação à regularidade do convênio.
