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| (Foto: Divulgação) |
O candidato a prefeito de Campos Rafael Diniz (PPS) afirmou que vai manter programas sociais como Cartão Cidadão, Cheque Cidadão e Morar Feliz, mas que é preciso adequações na gestão. Na área da Saúde, Diniz disse que a politização é um dos principais problemas do atual governo e que ele pretende descentralizar os serviços com a informatização das marcações de consultas, valorização da atenção básica e criação de coordenadorias, além da regionalização do atendimento para desafogar os grandes hospitais. Rafael ressaltou que irá fazer uma auditoria completa nas contas da Prefeitura, caso seja eleito, e que vai implantar ensino em tempo integral na rede municipal. O candidato lembrou dos R$ 47 milhões gastos pela atual gestão na compra de material didático quando havia livros disponibilizados gratuitamente pelo MEC e reafirmou que tem compromisso com a transparência nas obras e contratos.
Despolitização dos cargos nas unidades de saúde
Minha luta contra a politização dessas nomeações começou na Câmara de Vereadores. Encaminhei proposta para que os diretores de postos de saúde sejam técnicos. Um dos grandes problemas da Saúde de Campos é exatamente essa politização. Não concebo e não defendo indicações políticas para a direção das nossas unidades da saúde. Iremos descentralizar a gestão da saúde no município, implantando cinco coordenadorias de Saúde, que irão trabalhar de acordo com a realidade e perfil epidemiológico de cada uma dessas regiões. Outro ponto importante é regionalizar e hierarquizar as unidades, em serviços de Atenção Primária, Secundária, Terciária e Emergência.
Priorização da atenção básica
Não adianta aumentar o número de hospitais e postos quando não se tem uma política de atenção básica fortalecida. As filas irão continuar grandes. A atenção básica garante a prevenção, que permite reduzir em até cinco vezes o custo com a saúde. Em cada uma das cinco Coordenadorias de Saúde iremos implantar unidades resolutivas, que podem estar, inclusive, localizadas junto com os hospitais e postos de urgência. Penso essas unidades como mini UPAs ou Hospital Dia, que fazem cirurgias eletivas e onde o paciente permaneça por menos de um dia. Para desafogar os hospitais e garantir uma saúde que atenda a população, o prioritário é o Programa Estratégia Saúde da Família, o atendimento que visa a prevenção. E iremos garantir, ampliando para todo o município. Hoje a cobertura é de apenas 8%.
Ambulâncias
Esse contrato de aluguel de ambulâncias já foi alvo de denúncias e de investigações. São contratos milionários que não atendem a demanda. Vários postos e localidades não contam com uma ambulância. Iremos auditar todos os contratos da atual administração e esse será um dos primeiros. Enquanto a auditoria estiver sendo realizada e as ações para correção estiverem sendo implementadas, iremos garantir o atendimento através da terceirização, mas o meu objetivo é obter uma frota própria e adequada para o uso como ambulância. Vamos implementar uma gestão eficiente que irá reduzir alguns custos e contratos desnecessários que irá nos permitir adquirir a nossa frota e contratar o serviço de manutenção.
Repasse de verbas para hospitais contratualizados
É preciso deixar claro para a população que repasses feitos do Fundo Nacional para o Fundo Municipal de Saúde devem ser repassados no 5º dia útil do mês. O Fundo pode até atrasar, agora ficar meses sem repassar do Fundo Municipal para as unidades ou hospitais contratualizados não é atraso, é descompromisso com a saúde e com o trabalho desempenhado por estas instituições. Vou garantir o repasse do Fundo Municipal para essas unidades no prazo e vou buscar um diálogo com elas para implantar grupos de trabalho que fiquem responsáveis pelo processo de prestação de contas. A atual gestão deixou a nossa Saúde na UTI por diversos motivos. Um deles é a falta de compromisso com os hospitais contratualizados. Em nossa gestão, o diálogo será frequente e transparente.
Filas para marcação de consultas
Fila para consultas e exames se reduz com uma gestão eficiente, utilizando de forma racional a capacidade das unidades. Em primeiro lugar, é preciso garantir a estrutura que permita a implantação do prontuário eletrônico, o Cartão Saúde Cidadão. Além de conter o histórico do paciente, esse programa irá permitir que as equipes do Saúde da Família e as equipes dos postos de saúde possam marcar imediatamente a consulta ou exame de um paciente. Solicitada a marcação, o sistema busca a vaga junto a unidade referenciada e que esteja mais próxima do paciente e faz o agendamento, informando ao paciente a data e horário, inclusive confirmando alguns dias antes a consulta junto ao paciente. Temos os mecanismos e maneiras de custear esse processo. No caso do paciente precisar buscar imediatamente uma unidade e não esperar um longo tempo, vamos agilizar o processo pelas unidades resolutivas que já falei, as mini UPAS, que serão as unidades 24 horas para atendimento regionalizado e com a presença das especialidades básicas e garantia de equipamentos para exames.
Escolas em tempo integral
Sou totalmente a favor do horário integral e irei começar a implantação pelos Ciep’s municipalizados, pois possuem a estrutura física adequada para isso. Quero deixar claro que o horário integral não vai representar aumento da carga horária dos professores, pois esse período estará integrado ao Programa Descobrindo Talentos, que, através de núcleos de iniciação e centros de referência, irá estimular o potencial de cada aluno da rede municipal. A escola em tempo integral será para além dos muros das escolas, iremos envolver a comunidade, a cidade, no processo educacional. A implantação não será feita numa etapa apenas, mas durante etapas. E todo o planejamento da implantação será feito em conjunto, secretaria, onde irei criar um departamento para essa finalidade; coordenadorias regionais; e profissionais da educação.
Ideb
A colocação de Campos nas últimas avaliações do Ideb já mostrou que educação não é uma prioridade desse governo. Passaram agora para 48º entre 92 municípios e estão comemorando à custa da defasagem que nossas crianças e adolescentes terão futuramente. Não houve um salto e, sim, a utilização de uma estratégia onde só os alunos com bom desempenho participaram da avaliação. Nas unidades que tiveram resultados inferiores à média, iremos implementar o reforço escolar no conteúdo básico, como matemática e português, junto com os estagiários e pedagogos do nosso município. Quero implantar também uma diretoria que irá cuidar exclusivamente da avaliação do sistema educacional, que irá acompanhar cada unidade e propor, junto com os seus profissionais, ações e programas específicos para melhorar o desempenho delas. Não irei de maneira nenhuma aumentar a diferença entre as escolas.
Valorização do profissional da educação
Na Câmara de Vereadores debati e cobrei por vários momentos a implementação de leis e adoção de medidas fundamentais para os profissionais da educação. A transparência nos recursos do Fundeb, a garantia de 1/3 da carga horária para planejamento educacional e a eleição direta para diretores de escolas são algumas pautas que cobrei. Estou deixando público, mais uma vez, o meu compromisso com estas três pautas da categoria, assim como a discussão em torno do Plano de Cargos e Salários e a formação continuada desses profissionais pelo Centro de Referência da Educação Pública. A descentralização da gestão, através das coordenadorias da educação, também irá trazer benefícios, como a lotação em uma região específica e o acesso mais rápido à serviços ligados as questões de recursos humanos.
Melhoria de escolas e creches
Quando começamos a elaborar nosso programa de governo, pensamos o trabalho para um período de quatro anos, mas expomos nele a garantia da infraestrutura mínima para iniciar o ano letivo de 2017 com escolas limpas, segurança, espaço para alimentação e higiene, assim como materiais necessários para as atividades nas escolas. O meu objetivo é implementar em toda rede a mesma infraestrutura, como laboratórios de artes, ciências, informática, refeitório, quadras, bibliotecas e salas de leitura. Eliminando contratos desnecessários teremos os recursos que irão permitir essas ações. Mais uma vez temos que lembrar que esse governo gastou R$ 47 milhões com um material escolar de um grupo privado quando poderia utilizar o material enviado pelo Mec, que é escolhido pelos professores. Nenhum professor da rede municipal escolheu os livros da Expoente, a escolha veio do gabinete da Prefeita. Recursos que garantiriam uma infraestrutura muito melhor para as nossas escolas.
Programa Campos Cidadão
Irei manter à passagem a R$ 1,00. O transporte tem um custo e gera um impacto muito forte nas contas de uma família. Irei dar continuidade a esse programa para toda a população. Vou instituir a planilha eletrônica no sistema, onde todos que desejarem terão acesso aos valores repassados às empresas e números de passageiros. Não podemos aceitar que uma empresa receba e outra não, todas receberão, desde que estejam regularizadas. Uma empresa que não recebe traz prejuízos aos seus trabalhadores, que precisam sustentar suas famílias. Lá atrás, quando a passagem foi aprovada, o saudoso vereador Renato Barbosa solicitou que todo o processo fosse transparente, com o envio ao Legislativo de um relatório mensal. Mas esse governo prometeu e não cumpriu.
Transporte alternativo
O transporte coletivo por ônibus não atende a demanda de passageiros em nosso município. Não temos também um grande transporte de massa, como metrô ou trem. Diversos bairros e distritos são mal atendidos e o transporte alternativo pode contribuir no atendimento a essa demanda. Estou propondo que esse transporte funcione como complementar aos ônibus. Vou implementar medidas que garantam segurança para os passageiros, como número máximo de passageiros, seguro em caso de acidentes e veículos vistoriados. A gratuidade, a maioria dos veículos já pratica, mas irei formalizar. Todo aquele motorista que estiver legalizado, com veículo vistoriado e cumprindo as exigências, irá ter a garantia de trabalhar.
Obras inacabadas
A falta de eficiência e de planejamento desse governo gerou o caos no nosso município. Diversas obras paralisadas e que agora voltam na véspera das eleições. E não adianta dizer que não tem caráter eleitoreiro porque tem. Creches, UBS, Cras que possuíam recursos federais, que foram totalmente repassados e estavam com as obras paralisadas e agora, no segundo semestre, voltam. Isso não é eleitoreiro? Com a revisão que irei fazer nos contratos da Prefeitura e com a redução no número de cargos comissionados, teremos mais recursos para finalizar obras como a do Hospital São José e Mercado Municipal. Irei analisar também o custo dessas obras para identificar quanto e até onde foram concluídas as etapas das obras e o valor repassado. Será preciso também rever os projetos dessas obras para incluir as diretrizes do nosso programa, mas a conclusão são as primeiras prioridades do meu governo, assim como as UBS, creches e escolas.
Plano de Mobilidade Urbana
Antes é preciso debater e elaborar um plano porque até hoje isso não foi feito. Algumas audiências foram realizadas na Câmara, mas não houve o trabalho e o debate em torno de um Plano de Mobilidade. Campos está aumentando a sua população num ritmo acelerado e isso acarreta no aumento da demanda por serviços e circulação. Como não existiu planejamento nesses últimos governos, as demandas se intensificaram, gerando inúmeros problemas. Já apresentei, como uma das minhas primeiras propostas, a elaboração do Plano Municipal de Mobilidade para construirmos, com um amplo debate, as diretrizes e ações para permitir melhorias no trânsito, circulação da nossa população e das mercadorias.
Cheque Cidadão
Em primeiro lugar, volto a afirmar que irei manter o Cheque Cidadão, mas precisamos melhorar a gestão, adotando novas contrapartidas e garantindo fiscalização e transparência. Irei determinar o cruzamento de dados para analisar se há acúmulo de benefícios com o Bolsa Família, por exemplo, e se mais de uma pessoa na mesma família esteja recebendo. Toda família que estiver em risco social, dentro dos critérios de renda por membro da família, irá ter acesso ao programa. Apresentei no meu programa a realização do Censo Social, que irá identificar a realidade social do município e as condições das famílias cadastradas.
Morar Feliz
A falta de planejamento, transparência e zelo com os recursos públicos, marca dessa administração, não permitiu que eles entregassem as 10 mil casas. Esse programa habitacional é muito importante, mas possui diversos equívocos, como, por exemplo, levar para longe dos seus vínculos já estabelecidos uma família, não ter sido instalada uma creche, uma UBS, uma quadra de esportes ou centro comunitário. Até transporte coletivo eles privaram dessas famílias. Vou rever esse contrato, identificar quanto custou cada moradia e se o valor repassado condiz com o número de moradias entregues. Em todos os conjuntos habitacionais irei implantar esses equipamentos sociais que citei, assim como linhas de ônibus. Iremos realizar um estudo de déficit habitacional para podermos destinar recursos e elaborar os projetos para a construção de novas moradias.
Fonte: Folha da Manhã
