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| (Foto: Divulgação | Secom) |
Os fiscais da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor estão nas ruas do município para acompanhar os preços dos combustíveis, após o aumento autorizado pelo Governo e que entrou em vigor no dia 01/02 (domingo), por conta da alteração nas alíquotas do PIS/COFINS. O aumento dos dois tributos corresponde a R$ 0,22 (vinte e dois centavos) por litro de gasolina e de R$ 0,15 (quinze centavos) por litro do diesel nas distribuidoras. A pesquisa será concluída e disponibilizada a população nessa terça-feira (03/02).
A primeira constatação é de que muitos postos aproveitaram-se do aumento anunciado apenas para esses dois combustíveis e também aumentaram o preço do etanol. Outra denúncia dos motoristas é de que os postos aumentaram os combustíveis acima do que foi determinado pelo Governo Federal. O Procon/Campos poderá aplicar multa de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) aos fornecedores que estiverem burlando o aumento autorizado. Nas primeiras horas do domingo já havia motoristas surpreendidos pelo aumento acima do esperado. A expectativa era de que a gasolina passasse a ser vendida cerca de R$ 0,20 mais cara, variando entre R$ 3,20 e R$ 3,25, depois de os postos renovarem seus estoques.
De acordo com a secretária do Procon/Campos, Dr.ª Rosangela Tavares a elevação do preço para o consumidor varia de cada posto, porém os aumento abusivos serão coibidos. “Rotineiramente fazemos a pesquisa desses preços e qualquer variação acima do estabelecido poderá acarretar em multa ao posto infrator. Ainda que os preços sejam livres, elevações sem justificativa podem ser consideradas abusivas. O aumento esperado nas bombas é de 2,5% á 3%. Como a gasolina vendida no Brasil tem adição de etanol, a alta deverá ser bem absorvida”, destaca Dr.ª Rosangela Tavares.
Nesses dois primeiros dias da operação, os fiscais deverão visitar 40 postos da cidade e do interior. Os consumidores podem ajudar, denunciando eventuais abusos pelos telefones 151 e 27256474, pelo email proconcampos.geral@gmail.com e pelo site.
A secretaria orientou os fiscais municipais que acompanhem de perto a prática de preços. A ordem é que, se for comprovado aumento abusivo nos preços, será instaurado processo administrativo para apuração de eventual infração a relação consumerista. “A participação do consumidor, denunciando reajustes acima do esperado, é fundamental para investigarmos a prática infrativa”, finaliza Dr.ª Rosangela Tavares.
Fonte: Secom
