Uma operação da Guarda Municipal, Policia Militar, secretaria de Meio Ambiente, que contará, ainda, com o reforço dos educadores de trânsito, da secretaria de Transportes e Trânsito, vai coibir o tráfego de veículos pela faixa de areia nas praias de São João da Barra, a partir deste sábado, dia 4. O efetivo será responsável pelo monitoramento e orientação aos motoristas a não trafegarem pela areia.
Essa é a segunda etapa do trabalho feito em conjunto pela secretaria de Trânsito e Transportes e Guarda Municipal, com o objetivo de impedir a circulação de veículos nas praias, o que é proibido, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro. A primeira etapa foi a colocação de placas indicativas da proibição de circulação de veículos e os informes transmitidos pela mídia. Durante a semana os agentes da Guarda Civil participaram de um treinamento específico, visando a abordagem aos motoristas.
A operação consiste em orientação aos motoristas para não circularem pela faixa de areia e aplicação de multas aos infratores, como explica o comandante da Guarda Municipal, Rodrigo Machado: “uma equipe da Guarda estará em dois quadriciclos aplicando as multas, enquanto outro grupo estará orientando os motoristas a não circularem pela faixa de areia”, afirmou.
Ele ressalta, ainda, que o objetivo da operação é garantir a tranquilidade de moradores e turistas na hora do banho de mar.
A proibição de circulação de veículos na faixa de areia é também uma medida que visa garantir o equilíbrio do ecossistema e a reprodução e perpetuação das espécies vegetais e animais da região, como as tartarugas que se reproduzem nas praias de São João da Barra. A determinação está prevista nos artigos 2º, parágrafo único, e 187, inciso 1º, da lei 9.503/97 (CTB).
Quem for multado terá prazo legal para apresentação da defesa prévia à Junta Administrativa de Recurso Infracional (Jari), que funciona na secretaria de Transportes e Trânsito, e também ao Conselho Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro (Cetran).
Fonte: Secom