A mobilização em defesa dos royalties do petróleo no Rio de Janeiro ganhou novo fôlego após um encontro que reuniu prefeitos e representantes de mais de 40 municípios em Cabo Frio, nesta quinta-feira (16). O evento consolidou uma frente política ampla e intensificou a pressão sobre o Supremo Tribunal Federal (STF), onde tramita o julgamento que pode alterar a distribuição dessas receitas.
Participaram do encontro lideranças de diferentes regiões do estado, incluindo prefeitos de cidades produtoras e não produtoras. Entre os presentes estavam Dr. Serginho (Cabo Frio), Marcelo Magno (Arraial do Cabo), Eduardo Cavaliere (Rio), Luiz Fernando Pezão (Piraí) e Frederico Paes (Campos), além de representantes de municípios da Região dos Lagos, Norte Fluminense e interior.
Alerta sobre impacto financeiro
O tom das falas foi de preocupação com os efeitos de uma possível redistribuição dos royalties. Prefeitos destacaram que a medida pode comprometer não apenas as contas públicas, mas também a capacidade de investimento e a manutenção de serviços essenciais.
Durante o encontro, foi reforçada a necessidade de atuação direta no STF.
“Eu vejo como o único caminho que a gente pode fazer. Não sei, o caminho hoje, não dá tempo para fazer essa mobilização. O Rio, todos nós sabemos o momento que a gente vive, um momento difícil, mas eu acho que tem que ser dentro do Supremo e manter-se a eliminar, porque senão fecha a porta”, afirmou Pezão.
Na mesma linha, foi defendida a formação de uma comitiva para atuar diretamente junto ao tribunal.
“Eu acho que a gente tem que chegar aqui, o Serginho, você, ligar para o doutor Ricardo e ir junto, fazer uma delegação, ir junto lá e pressionar. Eu me coloco à disposição de ir”, acrescentou.
Prefeitos de cidades produtoras ressaltaram a dependência direta dos royalties para o equilíbrio financeiro. O prefeito de Arraial do Cabo, Marcelo Magno, destacou a preocupação com o impacto imediato nas administrações locais.
Já o prefeito de Campos, Frederico Paes, reforçou que os efeitos não se limitam às cidades produtoras, atingindo toda a economia fluminense. A avaliação é de que a eventual perda de receitas pode gerar reflexos em cadeia, incluindo redução de repasses e retração econômica.
Pressão política e articulação nacional
O encontro também definiu três frentes principais de atuação: mobilização política em Brasília, articulação jurídica no STF e ampliação da pressão nacional por meio da imprensa.
O prefeito do Rio, Eduardo Cavaliere, destacou a importância da união entre diferentes correntes políticas. Segundo ele, a pauta exige coordenação institucional e atuação conjunta em nível nacional.
A prefeita de Araruama, Daniela Soares, reforçou que os impactos atingem diretamente a população. Segundo ela, os municípios estão na linha de frente dos efeitos de qualquer mudança na arrecadação.
Impactos na população
O prefeito de Cabo Frio, Dr. Serginho, detalhou as articulações já iniciadas e alertou para a dimensão do problema.
“Eu estive na segunda-feira em Brasília exatamente para tratar da pauta, conversei com alguns senadores, para a gente tentar dialogar com o STF”, afirmou.
Ele destacou que a discussão vai além dos municípios produtores.
“A gente está falando, na verdade, de quebrar a segunda maior economia do país, que vai influenciar na arrecadação de todos os municípios, até aqueles que não são produtores. Porque o repasse do ICMS vai diminuir, tudo vai diminuir.”
O prefeito também mencionou o histórico do pacto federativo envolvendo os royalties.
“Há um pacto federativo que foi feito para que os royalties ficassem no Estado do Rio de Janeiro. Esse pacto foi estabelecido como compensação pela mudança na arrecadação do ICMS.”
Dr. Serginho ainda chamou atenção para riscos ambientais e desigualdades na distribuição.
“Se tiver um desastre ambiental com petróleo, quem vai sofrer são os municípios produtores que recebem royalties.”
Ao final, reforçou a urgência da mobilização.
“A gente está falando literalmente de tirar o direito da população do Estado do Rio de Janeiro. Essa mobilização tem que acontecer para ontem. Acho que a gente já tem que partir daqui, fazer uma ligação com o doutor Ricardo (Couto, presidente do TJRJ e governador em exercício)”.
