O governador em exercício do Rio, Ricardo Couto, suspendeu por 30 dias todos os processos de licitação e contratação em andamento em três áreas estratégicas do governo estadual. A decisão foi publicada em decreto no Diário Oficial desta sexta-feira (17).
A medida atinge a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, a Secretaria das Cidades e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ), responsáveis por obras, manutenção de vias e projetos urbanos em todo o estado.
Apesar da paralisação geral, o texto prevê exceções. Contratos considerados emergenciais ou que estejam próximos do vencimento — dentro de um prazo de até 60 dias — poderão seguir, desde que haja autorização prévia da Casa Civil e aval do governador em exercício.
Decisão ocorre em meio a revisão de contratos
A medida foi tomada em meio a um movimento de revisão de despesas no governo estadual. A decisão ocorre após a publicação recente de uma série de contratações no DER, algumas delas classificadas como emergenciais.
O volume e a natureza desses contratos vinham sendo alvo de questionamentos, inclusive por órgãos de controle, o que reforçou a necessidade de frear novas contratações para reavaliação.
Com a suspensão, o governo ganha tempo para revisar processos em andamento e redefinir prioridades na área de obras e infraestrutura.
Corte na estrutura do governo
A suspensão das contratações ocorre um dia após o governo estadual publicar, em edição extraordinária do Diário Oficial, a exoneração de 153 ocupantes de cargos comissionados da Secretaria de Governo.
Os desligamentos fazem parte de um pente-fino na estrutura administrativa da pasta e atingiram, em sua maioria, servidores sem vínculo efetivo. A medida integra um processo mais amplo de revisão de despesas conduzido pela gestão interina no Palácio Guanabara.
Segundo estimativas do próprio governo, o conjunto de exonerações pode representar uma economia anual de cerca de R$ 13 milhões.
