Um decreto publicado nesta terça-feira (3) estabelece que as repartições públicas do estado não terão expediente normal nos dias 13, 16 e 18 de fevereiro, ampliando o período de folga para os servidores estaduais.
O decreto foi assinado pelo governador em exercício Ricardo Couto, presidente do Tribuna de Justiça, e se aplica aos órgãos e entidades integrantes da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional. A medida considera facultativo o funcionamento nesses três dias, tradicionalmente ligados à movimentação do carnaval.
Apesar da liberação, o texto do decreto prevê exceções. As repartições cujas atividades sejam consideradas essenciais para a prestação imediata de serviços públicos à população fluminense deverão manter o expediente normal. Além disso, a Secretaria de Estado de Saúde ficará responsável por editar uma resolução específica para regulamentar o funcionamento das unidades da rede pública estadual.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, em 2 de fevereiro de 2026, e integra o calendário especial de funcionamento do estado durante o período carnavalesco. A decisão acompanha práticas adotadas em anos anteriores, quando o governo estadual costuma flexibilizar o expediente em razão das festividades.
A combinação dos decretos reforça a expectativa de redução no funcionamento do serviço público nos dias que antecedem e sucedem o carnaval, exigindo atenção da população aos horários de atendimento e ao planejamento de demandas junto aos órgãos estaduais e municipais.
