A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em primeira discussão, nesta quinta-feira (09/10) o Projeto de Lei 682/23, de autoria do deputado Brazão (União), que cria a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico. O texto ainda precisa passar por uma segunda votação no plenário da Casa.
Segundo a proposta, a campanha deverá oferecer informações sobre a depressão promover debates, palestras e eventos abrangendo todos os aspectos da doença, o transtorno de ansiedade e a síndrome do pânico, suas causas, sintomas, meios de prevenção e tratamento; incentivar a busca pelo diagnóstico e tratamento dos pacientes e divulgar os avanços obtidos ao tratamento da doença, e às formas de acesso e atenção à saúde mental; combater o preconceito; e estimular a implementação e a divulgação de políticas públicas para o enfrentamento da doença, bem como informar os meios de tratamento disponíveis, na rede de saúde pública.
O Poder Executivo poderá constituir parcerias com a iniciativa privada para desenvolver, em conjunto, as ações e os serviços correspondentes à campanha. "Cresce a necessidade de discutirmos formas de conscientização permanente da população sobre depressão, ansiedade e síndrome do pânico. Em virtude disso, a proposta visa a estabelecer normas gerais a serem seguidas, em âmbito estadual", justificou Brazão.
