A Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), aprovou nesta terça-feira (02/09) a recondução de Rafael Carvalho de Menezes como conselheiro da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), sendo ele o atual presidente da instituição; e endossou também a indicação do delegado Antenor Lopez Martins. Agora, o plenário da Alerj precisa aprovar os dois nomes, que buscam integrar o conselho da Agenersa pelos próximos quatro anos.
Ambos foram aprovados por unanimidade pelos deputados Rodrigo Amorim (União), Fred Pacheco (PMN) e Chico Machado (SDD), que são membros efetivos da Comissão. A sabatina contou com a participação também do deputado Delegado Carlos Augusto (PL).
Presidente da Comissão, Rodrigo Amorim destacou que a sabatina avaliou tanto a competência e experiência profissional dos indicados quanto os projetos para os próximos anos da Agenersa. “O cargo de conselheiro representa uma função essencial para garantir que os serviços de energia e saneamento atendam bem à população. E os dois responderam a todos os questionamentos e foram aprovados”, afirmou.
À frente da Agenersa, Rafael Menezes é delegado de polícia desde 2002, formado em Direito pela Universidade Gama Filho e pós-graduado em Regulação pela Fundação Getúlio Vargas. “Nos últimos quatro anos, a agência passou por uma transformação, e agora a prioridade é garantir a qualidade no serviço aliado à cobrança de uma tarifa justa, com foco em famílias de baixa renda. Estamos em negociação com as concessionárias para criar uma nova tarifa social simbólica. Também esperamos firmar, até o fim do mês, um convênio com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para ampliar a atuação da agência na fiscalização da energia elétrica, o que fortalecerá a regulação no estado do Rio”, disse.
Já o indicado Antenor Martins é diretor do Departamento de Polícia da Baixada Fluminense e tem 33 anos de experiência no serviço público como delegado. Ele também é formado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). “Quero trazer toda minha experiência em atendimento à população para que os usuários se sintam acolhidos, os concessionários tenham um profissional disposto a ouvir e o poder concedente conte com um conselheiro técnico e independente”, disse.
