Em reunião realizada nesta terça-feira (02/09), na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a Comissão de Combate às Discriminações anunciou que vai oficiar empresas de transporte por aplicativo para obter números concretos de casos de intolerância religiosa registrados nas plataformas. A comissão irá solicitar, também por meio de um ofício, esses mesmos dados à Delegacia de Crimes Raciais e Intolerância (Decradi).
Presidente do colegiado, o deputado professor Josemar (Psol) falou sobre o fato de as empresas não terem apresentado os registros de denúncias de intolerância religiosa. “Quando a empresa não traz os dados com o número de casos denunciados dentro dos canais da plataforma, não conseguimos traçar um comparativo com os casos denunciados nas delegacias e, desta forma, também entender as subnotificações. Estamos aqui em um tom de diálogo, mas não podemos tolerar mais o racismo e a intolerância religiosa”, pontuou.
“Esse encontro é para atacar um ponto que é inadmissível. Quem veste roupa branca e utiliza uma guia pode ser expulso do Uber e isso não deve ser permitido. Este cidadão que pratica intolerância religiosa não pode ser só punido pelo aplicativo, e sim ter o nome negativado e proibido de trabalhar em todas as demais plataformas porque é um criminoso. Desde o início de 2025 até hoje, já foram registrados 12 casos desse tipo de crime na Delegacia de Crimes Raciais e Intolerância. Estou frustrado com o que vimos hoje, porque a percepção que tive é que não acontece absolutamente nada com o motorista que comete o crime. Praticantes de umbanda e candomblé estão totalmente vulneráveis. As empresas não banem os motoristas por questões comerciais. Defendo que estas empresas sejam punidas e suspensas tambÉm”, disse o deputado Átila Nunes (PSD), que solicitou e presidiu a reunião.
Já o deputado Carlos Macedo (Rep), membro efetivo da comissão, ressaltou que não há mais como admitir que casos de intolerância religiosa ainda aconteçam. “São denúncias muito sérias.Independentemente dessas ocorrências se darem nos carros de aplicativo, eu como evangélico sei o que é sofrer preconceito. Durante muito tempo, o evangélico foi chacoteado. A nossa sociedade evoluiu, sobretudo em audiências como esta, para propor legislações sobre o convívio com tolerância. É inadmissível que ainda aconteçam atos discriminatórios”, comentou.
O que diz as empresas
Representando a Uber e 99App, Lailla Malaquias relatou como as empresas atuam quando recebem denúncias de episódios de intolerância religiosa. “O setor vem atuando no combate às discriminações reconhecendo a gravidade do problema e buscando colaborar sempre que acionadas por autoridades, fornecendo as informações necessárias e respeitando os limites de privacidade. É deixado claro pelas plataformas que é ilegal discriminar alguém, assim como fazer comentários discriminatórios. E é orientado ao motorista por meio de materiais educativos que não se pode negar o serviço para qualquer pessoa ou grupo. Na hipótese de um relato de intolerancia, o motorista pode receber uma mensagem de orientação, reforçando que é ilegal este tipo de atitude. E, posteriormente, pode ter sua conta cancelada. A empresa sempre encoraja que as partes envolvidas busquem as autoridades. E as plataformas se colocam à disposição para colaborar com as investigações. E, por último, temos as iniciativas de suporte às vítimas. São disponibilizados os canais para reclamação ou denúncia dentro dos aplicativos. Quando a denúncia é registrada, uma equipe especializada entra em contato com a vítima para dar suporte”, concluiu.
Mesmo convidadas, as plataformas Indrive e TaxiRio não compareceram à reunião.
