Uma novela da vida real, com sofrimento e muita angústia. Essa virou a realidade dos pais de crianças com alergia alimentar em Campos. Além de conviver com todas as restrições e complicações de saúde que os filhos enfrentam, eles ainda tem que tentar superar a dificuldade do sistema público de Saúde, que não oferta a fórmula infantil Neocate com regularidade.
Desesperadas, três mães entraram com ações na Justiça, pedindo a entrega imediata do leite para suas crianças. Duas delas, cada uma com dois filhos, entraram com Mandados de Segurança e uma com Ação Ordinária. Na tarde desta quarta-feira (09/09), a Secretaria Municipal de Saúde foi notificada.
A Justiça determinou que o leite seja entregue num prazo de 48 horas para as quatro crianças que as mães entraram com Mandado de Segurança. Cada uma dessas mães, precisa de aproximadamente 30 latas do leite por mês. Cada uma dessas mães teria que dispor de R$ 5.400 por mês apenas para comprar a fórmula infantil, caso não recebessem do poder público.
A Justiça também determinou a entrega imediata do produto, a mãe que entrou com a Ação Ordinária e arbitrou multa de R$ 1.000,00 por dia, em caso de descumprimento. O prazo começou a contar a partir da entrega da notificação. A criança atendida nesta Ação, tem uma ano e quatro meses e se alimenta exclusivamente de Neocate, ela não pode receber outro tipo de alimento.
A advogada das mães, Dra. Isabele Cruz da Silva, informou que a Constituição assegura o direito a saúde e o dever de prover é de todo ente federativo, seja União, Estado, ou Município.
MÃES RECORRERAM A CÂMARA
Nesta quarta-feira (09/09), um grupo de mães foi à Câmara Municipal pedir a interferência dos vereadores no caso, e o no expediente da sessão estava previsto um requerimento encaminhado pelo vereador Marcão (PT) com pedido de urgência para a secretaria de Saúde comprar o “Neocote”, mas a sessão não aconteceu por falta de quórum.
Fonte: Ururau
