(Foto: Ralph Braz | Pense Diferente) |
Ex-prefeito de Campos e ex-governador, Anthony Garotinho (União) poderá ou não concorrer em outubro ao Palácio Guanabara? A pergunta suscita dúvidas até entre os juristas. Mas tem previsão de estar mais perto da resposta amanhã. Nesta quinta (23) está marcado o julgamento dos embargos de declaração de Garotinho, por sua condenação na Chequinho, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O resultado, após publicado o acórdão, deve definir se o político da Lapa está ou não elegível. A Lei da Ficha Limpa veda a participação eleitoral dos condenados em segunda instância, como é o caso do TRE.
Se fosse a deputado…
Além da Chequinho, Garotinho também tem condenação em segunda instância por improbidade. Mas a nova lei do crime para políticos aprovada este ano no Congresso, que liberaria também o ex-governador, está sob análise do ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O que deve definir o destino do político de Campos é o TRE. Em um estado democrático de direito, com Poderes independentes, não deveria ser assim. Mas quem conhece o jogo jogado da política aposta que Garotinho correria menos risco se fosse candidato a deputado federal ou estadual. Eleições em que seria considerado pule de 10.
Fonte: Folha da Manhã