A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social finalizou a força-tarefa de combate à exploração do trabalho infantil. De forma conjunta, as equipes de abordagem do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e dos Conselhos Tutelares, durante nove dias percorreram as ruas da área central, com o objetivo de combater e conscientizar a população sobre a exploração do trabalho infantil. A população passa a contar com o disque-denúncia de combate ao trabalho infantil (22) 98179-3737.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, através da Tutela da Infância e Juventude da Comarca de Campos dos Goytacazes, integra as ações, além da Guarda Civil Municipal. Todas as famílias atendidas no Centro abordadas foram encaminhadas para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) e receberam cestas de alimentos e serão acompanhadas pelo equipamento de referência de seu território, para que as mesmas sejam incluídas nos programas, ações, projetos e serviços socioassistenciais do município.
“Estamos fortalecendo os canais e a rede de proteção para garantir o direito das crianças e adolescentes”, disse o secretário Rodrigo Carvalho.
Segundo a técnica responsável pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, Renata Amaral, os primeiros dias da Força Tarefa foram encontradas muitas situações de trabalho e mendicância infantil. “As abordagens foram feitas em diferentes horários, inclusive, noturnos, com intuito de estarmos presentes em horários que não costumamos estar e, com isso, abordar um número maior de pessoas, porém, não foi o que aconteceu, visto que notamos um esvaziamento desse público nas ruas”, afirmou.
“Identificamos situações de reincidência e de ciclos viciosos de trabalho infantil geracionais, além de estratégias de sobrevivência pautadas em discursos prontos com justificativas para legitimar a exploração cometida”, explica Renata.
Rodrigo Carvalho explica que, a partir da Força Tarefa as abordagens serão descentralizadas, com a cooperação da Guarda Municipal com mapeamentos com identificação das áreas de trabalho infantil, somadas as ações planejadas, pontuais e continuadas, e comunicação constante com o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Conselhos Tutelares.
“Entendemos que esse trabalho não encerra aqui e, enquanto identificarmos práticas de exploração de trabalho infantil iremos atuar no combate”, finaliza.
Segundo a promotora Anik Rebello, por conta do aumento de crianças nas ruas foram realizadas reuniões para traçar ações de combate ao Trabalho Infantil e cada caso deve ser acompanhado de perto.
“Eles recebem alimentação, orientação e encaminhamento para programas sociais. A medida mais extrema é o acolhimento institucional. Todo aquele que pratica este tipo de irregularidade e é atendido por crianças pode ser responsabilizado”, alerta a promotora.
