quinta-feira, 7 de março de 2013

CONGRESSO DERRUBA VETOS À LEI DOS ROYALTIES

Votação dos vetos à Lei dos Royalties (Foto: Fabiano Costa/ G1)

Em sessão conjunta do Congresso nesta madrugada, os parlamentares derrubaram o veto da presidente Dilma Rousseff à lei que faz a distribuição dos royalties do petróleo. Entre os senadores, foram 63 votantes e o resultado apontou 54 votos contrários ao veto.

Na Câmara, foram 405 votantes e o resultado variou de 349 a 354 votos contrários. Essa variação se deu por causa do número de itens em votação. Nem todos os 140 dispositivos tiveram o mesmo número de votos contrários. No entanto, os vetos presidenciais 
foram derrubados. Para anular os vetos, eram necessários votos da maioria absoluta dos senadores e dos deputados - no Senado o mínimo de 41 votos e na Câmara o mínimo de 257 votos.

Divisão igualitária

Em entrevista a rádios da Paraíba na terça-feira, 5, a presidente Dilma Rousseff voltou a defender o veto feito no ano passado. Segundo ela, é preciso fazer uma distribuição mais "igualitária" dos recursos, mas essa divisão só deve valer para as áreas que ainda não foram exploradas.

A presidente deixou claro que, se o Congresso derrubasse o veto, não caberia nenhuma reação do Planalto. "O que o Congresso decidir é o que vai estar decidido. A gente não tem de gostar das leis, a gente tem de aplicá-las."


Fonte: Estadão