Gilda Beatriz, retrospectiva 2025: comprometimento e amor por Petrópolis

Gilda Beatriz é psicóloga, jornalista e pós-graduada em educação inclusiva. Exerce seu quarto mandato consecutivo na Câmara Municipal de Petrópolis.

Suas ações como vereadora são pautadas na defesa da pessoa com deficiência, da mulher, do idoso e da causa animal, além de lutar também pelas bandeiras da saúde e da educação.

Gilda é mãe de dois filhos. Com o nascimento de sua filha com Síndrome de Down, conheceu os desafios que toda pessoa com deficiência enfrenta para ter garantido seu lugar na sociedade. Neste momento, decidiu criar o Projeto Eficientes, em que esteve a frente até se tornar vereadora em 2013. O projeto social assistia pessoas com deficiência e prestava um importante suporte aos seus familiares.

BREVE RETROSPECTIVA

Reforço direitos de pessoas com deficiências acompanhadas por cães de assistência

A iniciativa moderniza e amplia a legislação municipal, adequando-a às diretrizes federais e reconhecendo o trabalho do cão de assistência como uma tecnologia assistiva essencial à autonomia, inclusão social e qualidade de vida das pessoas com diferentes condições de saúde.

O texto define as categorias de cães de assistência como cão-guia, cão-ouvinte, cão de mobilidade, cão de alerta médico, cão de assistência psiquiátrica e cão de apoio a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e estabelece regras para certificação, identificação e condições de higienização e segurança dos animais.

A proposta também prevê a aplicação de multa em casos de discriminação, revertendo os valores arrecadados ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais. O Poder Executivo ficará responsável por regulamentar a lei, definindo critérios de certificação das entidades formadoras e promovendo campanhas de conscientização sobre o tema.

Parceria com tatuadores para reconstrução areolar de mulheres mastectomizadas em Petrópolis

Foi aprovado na Câmara Municipal de Petrópolis, o Projeto de Lei de autoria da vereadora Gilda Beatriz que autoriza o Município a firmar parcerias com tatuadores profissionais para oferecer procedimentos de reconstrução areolar e tatuagem artística a mulheres mastectomizadas atendidas pela rede pública de saúde.

A proposta estabelece que os atendimentos sejam realizados diretamente nas unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde, em espaços preparados para garantir segurança, higiene e conforto às pacientes. Os procedimentos poderão ser gratuitos ou subsidiados, priorizando mulheres que passaram pela mastectomia em decorrência do tratamento contra o câncer de mama.

O texto também prevê que a seleção dos tatuadores será feita por meio de edital público, com critérios técnicos, éticos e de capacitação. As parcerias terão como foco a reconstrução areolar, a tatuagem reparadora e a promoção da autoestima das mulheres, além de incentivar a formação de profissionais especializados nessa área.

Acesso prioritário pela porta central nos ônibus de Petrópolis

O Projeto de Lei que garante o direito de acesso prioritário pela porta central dos ônibus municipais, sem a obrigatoriedade de passar pela roleta, de idosos com 65 anos ou mais com mobilidade reduzida, pessoas acima de 80 anos (com prioridade especial), gestantes, pessoas com crianças de colo, pessoas com obesidade grau II ou superior (IMC ≥ 35), pessoas com deficiência e usuários com mobilidade reduzida temporária ou permanente foi aprovado hoje (05) na Câmara Municipal.

A proposta, de autoria da vereadora Gilda Beatriz, não isenta do pagamento da tarifa os usuários que não possuam gratuidade legal, e sim tem como objetivo assegurar mais conforto, segurança e acessibilidade aos usuários com mobilidade reduzida ou condições especiais, especialmente em nossa cidade, que tem relevo acidentado e significativa população idosa.

Petrópolis institui políticas públicas para controle populacional e bem-estar de cães e gatos

Foi sancionada a Lei nº 9.132/25, de autoria da vereadora Gilda Beatriz, que estabelece as políticas públicas para controle populacional, identificação e registro de cães e gatos no município de Petrópolis. A nova legislação tem como propósito garantir o bem-estar animal, a saúde pública e o equilíbrio socioambiental, por meio de ações permanentes de esterilização gratuita, identificação eletrônica (microchipagem) e campanhas educativas sobre posse responsável.

De acordo com a lei, o controle populacional de cães e gatos será realizado de forma contínua e gratuita, com prioridade para fêmeas em situação de rua, animais sob cuidado de protetores independentes e tutores em vulnerabilidade social. O texto também proíbe o extermínio de animais como forma de controle populacional e determina a criação de um banco de dados municipal para o registro dos animais identificados.

Sociologia e Filosofia passam a integrar as atividades extracurriculares na rede municipal de ensino de Petrópolis

Foi sancionada a Lei nº 9.120/25, de autoria da vereadora Gilda Beatriz, que inclui o ensino de Sociologia e Filosofia como atividades extracurriculares nos anos finais do Ensino Fundamental da rede municipal de ensino de Petrópolis.

A proposta visa ampliar a formação cidadã dos estudantes, estimulando o pensamento crítico, o debate de ideias e a compreensão da sociedade e dos valores éticos que orientam a convivência humana.

De acordo com a nova lei, as atividades deverão ser ministradas por profissionais com licenciatura plena em Ciências Sociais, Sociologia e/ou Filosofia, assegurando a qualidade e a adequação pedagógica do conteúdo.

Banco de Empregos fortalece políticas públicas para pessoas com TEA

Foi sancionada a Lei nº 9.110, de autoria da vereadora Gilda Beatriz, que cria no município de Petrópolis o Banco de Empregos para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A iniciativa tem como objetivo ampliar as oportunidades de inclusão no mercado de trabalho e combater a discriminação enfrentada por pessoas autistas.

De acordo com a nova lei, o Banco de Empregos poderá ser vinculado ao Balcão de Emprego Municipal, funcionando como um espaço de intermediação entre empresas e profissionais, incentivando contratações formais e fortalecendo a política de inclusão social.

A medida está alinhada à Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, instituída pela Lei Federal nº 12.764/2012, e busca oferecer mais dignidade, autonomia e igualdade de oportunidades.

Atendimento prioritário a mães e pais atípicos, e tutores de pessoas com deficiência na rede municipal de saúde

Aprovado projeto de lei de autoria da vereadora Gilda Beatriz, que institui o atendimento prioritário para mães e pais atípicos, e tutores de pessoas com deficiência na rede municipal de saúde de Petrópolis. A medida garante acesso preferencial e imediato a consultas, exames, terapias, atendimentos psicossociais e à retirada de medicamentos, reconhecendo os desafios enfrentados por famílias que cuidam de filhos ou pessoas com deficiência, ou ainda de condições que demandam acompanhamento contínuo.

De acordo com a proposta, o atendimento prioritário abrange consultas médicas e de enfermagem, exames laboratoriais e de imagem, terapias como fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia, além de acompanhamento psicossocial realizado por equipes multidisciplinares.

Criação do Programa Municipal de Equoterapia em Petrópolis

A Indicação Legislativa, de autoria da vereadora Gilda Beatriz, que solicita ao Executivo o envio de projeto de lei para criar o Programa Municipal de Equoterapia foi aprovada na sessão desta quarta-feira (24). A iniciativa tem como objetivo oferecer um recurso terapêutico reconhecido no município.

A equoterapia é um método terapêutico que utiliza o cavalo como instrumento de reabilitação. Segundo estudos e recomendações do Conselho Federal de Medicina, o movimento tridimensional do cavalo durante a caminhada proporciona estímulos sensoriais importantes, auxiliando na melhora da coordenação motora, equilíbrio e interação social dos pacientes. Além disso, o contato com a natureza e com os animais contribui para o bem-estar físico e emocional.

Divulgação de demandas e denúncias de bem-estar animal no portal da transparência de Petrópolis

Foi aprovado nesta quarta-feira (10), o projeto de lei, de autoria da vereadora Gilda Beatriz, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação, no portal da transparência da prefeitura, de todas as demandas e denúncias recebidas pela Coordenadoria do Bem-Estar Animal (COBEA).

De acordo com a proposta, a listagem deverá ser publicada semanalmente, contendo a data de protocolo da denúncia ou demanda e as ações realizadas pelo órgão. O objetivo é ampliar o acesso da população às informações sobre maus-tratos e abandono de animais na cidade.

Hospitais e maternidades de Petrópolis deverão capacitar pais para primeiros socorros em recém-nascidos

Torna obrigatória a orientação e o treinamento em primeiros socorros para pais, mães ou responsáveis por recém-nascidos nas unidades de saúde públicas e privadas de Petrópolis. A medida busca prevenir situações de risco como engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e até morte súbita de bebês.

Segundo a nova legislação, a capacitação deverá ser realizada ainda na maternidade, antes da alta hospitalar, por enfermeiras do próprio setor ou profissionais indicados pela unidade. Além disso, os hospitais e maternidades deverão informar sobre a existência do treinamento ainda durante o pré-natal, podendo oferecê-lo de forma individual ou em grupo.

Acessibilidade em eventos públicos e privados no município de Petrópolis

A Câmara Municipal de Petrópolis sancionou na última semana a Lei Nº 9.049/2025, de autoria da vereadora Gilda Beatriz, que garante a acessibilidade de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida em todos os eventos públicos e privados realizados na cidade.

A iniciativa está em total consonância com a Lei Federal nº 13.146/2015, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e representa um avanço significativo rumo a uma sociedade mais justa e inclusiva.

A nova lei estabelece que todos os eventos deverão oferecer condições adequadas de acessibilidade arquitetônica, comunicacional e atitudinal. Isso inclui a obrigatoriedade de rampas, banheiros adaptados, intérpretes de Libras, materiais em braile, audiodescrição, legendas, áreas reservadas para cadeirantes e informações acessíveis ao público.

A pedido de Wladimir, Câmara convoca sessão extraordinária para discutir dívida com a Previdência dos Servidores

Foto: Ralph Braz | Pense Diferente

A Câmara Municipal de Vereadores de Campos dos Goytacazes foi convocada para realizar sessões extraordinárias no dia 23 de dezembro de 2025 (terça-feira), a partir das 10h, no plenário da Casa Legislativa. A convocação atende a uma solicitação do prefeito Wladimir Garotinho e foi oficializada por meio do Ofício nº 0191/2025-SG.

A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município, em edição suplementar desta sexta-feira (19). Na pauta das sessões está a apreciação, discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 0512/2025, de autoria do Gabinete do Prefeito, além de eventuais emendas que possam ser apresentadas durante a tramitação.

O projeto autoriza o parcelamento, pelo Tesouro Municipal, de valores devidos ao Fundo Integrado do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). A proposta trata especificamente de créditos inscritos em dívida ativa a partir de 1º de janeiro de 2023, que foram recebidos pelo município ao longo do exercício financeiro de 2024, conforme previsto nos artigos 72 e 79 da Lei Complementar nº 41, de 20 de dezembro de 2024.

De acordo com o texto, o objetivo é permitir que o município regularize o repasse desses valores ao fundo previdenciário dos servidores por meio de parcelamento, medida que depende de autorização legislativa.

SJB entre os 10 maiores PIBs do país com mais da metade da população dependente de benefícios sociais

O município de São João da Barra aparece entre os destaques no levantamento divulgado pelo IBGE nesta sexta-feira (19), com dados relativos ao Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios brasileiros em 2023. O PIB per capita é um indicador econômico que representa o Produto Interno Bruto dividido pelo número de habitantes da cidade. Ele não equivale à distribuição de renda daquele lugar; mas sim à média da produção econômica por habitante.

Entre os 10 maiores PIBs municipais do Brasil, três são do Estado do Rio de Janeiro. Saquarema, dono do 1º lugar, Maricá em 3º e São João da Barra, na 9ª colocação. Nos três municípios, a economia se destaca pela extração de petróleo.

PIB per capita:

Saquarema: R$ 722.441,52;

Maricá (RJ): R$ 679.714,48;

São João da Barra: R$ 382.417,42

O ranking de PIBs per capita municipais é liderado por cidades ligadas ao petróleo, com sete integrando o top 10. “É curioso observar que para 2023 a gente tem esses municípios do petróleo nas primeiras posições, mesmo em um contexto desfavorável para petróleo. Então esses municípios realmente concentram bastante dessa atividade”, aponta o pesquisador Luiz Antonio do Nascimento de Sá. Campos aparece no 370º lugar, com PIB per capita de R$88.831,26.

Mais de R$ 57 milhões foram repassados a São João da Barra  através de benefícios sociais

Em São João da Barra (RJ), mais da metade da população depende de benefícios sociais, como o novo Bolsa Família e o BPC, impactando o comércio local. A cidade, que tem baixa complexidade econômica e alta informalidade, recebeu mais de R$ 57 milhões em auxílios em 2025. Especialistas alertam que, apesar de necessários, esses benefícios podem desincentivar o trabalho formal na região.

Especialistas sugerem que a solução para quebrar esse ciclo em São João da Barra passa pela qualificação profissional voltada para o setor portuário e o fomento ao empreendedorismo, reduzindo a vulnerabilidade da população em relação aos auxílios federais.

Em São João da Barra (RJ), mais da metade da população depende de benefícios sociais, como o novo Bolsa Família e o BPC, impactando o comércio local. A cidade, que tem baixa complexidade econômica e alta informalidade, recebeu mais de R$ 57 milhões em auxílios em 2025. Especialistas alertam que, apesar de necessários, esses benefícios podem desincentivar o trabalho formal na região.

Itaipava terá encontro de Golden Retriever neste sábado

 

O clima de Natal vai ganhar uma dose extra de fofura em Itaipava, com o encontro Golden de Natal, que promete transformar a tarde deste sábado (20), a partir das 14h, em um grande festival de afeto, fantasia e celebração pet. O evento vai reunir tutores, famílias e cães de todas as raças em um desfile temático que já nasce com cara de tradição na cidade. A programação acontecerá no Shopping Vilarejo, em parceria entre o Goldens Petrópolis e a veterinária Be Happy.

O encontro chega para fechar o ano com amor em forma de patas e pelos: Desfile Natalino em que os cães poderão se apresentar com looks criativos e temáticos. Todos os participantes ganham brindes, e os cinco melhores colocados recebem kits especiais e banhos na Be Happy. O grande vencedor vai levar para casa um saco de 10kg de ração ND, oferecido pela Farmina Petrópolis

Além do desfile, o encontro reforça o compromisso social da comunidade pet: todos os participantes são convidados a levar 1kg de ração para doação ao GAPA, fortalecendo ações que apoiam animais acolhidos na cidade.

Nascido de forma espontânea, o Goldens Petrópolis surgiu inspirado no Golden Club Rio, mas rapidamente criou uma identidade só sua. A história começou com três cães — Major, Pipa e Bruce — cujos encontros despertaram a percepção de que havia, em Petrópolis, uma comunidade inteira apaixonada por seus animais.

Para Matheus Kapps, fundador do grupo, esse início simples explica a força que o coletivo ganhou. “O Goldens nasceu do carinho entre tutores e seus cães, e ver isso crescer tão organicamente é emocionante. Este encontro de Natal é uma celebração do que construímos juntos — uma comunidade verdadeira, afetiva e que acredita que Petrópolis pode ser cada vez mais acolhedora para os pets.”

Ao longo dos meses, o grupo se consolidou como um espaço de troca, apoio e descoberta de locais realmente pet friendly na cidade, mantendo encontros abertos a todas as raças — ainda que o sonho de um dia reunir apenas dourados permaneça vivo.

Abandono e insegurança: Loja é furtada e tem frente danificada no Centro de Campos

Uma loja de calçados foi alvo de furto durante a madrugada desta sexta-feira (19), no Centro de Campos. Uma mulher foi presa pela Polícia Militar após ser flagrada na Rua Santos Dumont com uma mala contendo 42 pares de calçados e seis mochilas, produtos levados do estabelecimento após o arrombamento.

Segundo a PM, a suspeita quebrou a entrada da loja para cometer o crime. A ação só foi percebida por funcionários nas primeiras horas da manhã, quando chegaram para trabalhar e encontraram a frente do estabelecimento danificada.

Todo o material furtado foi recuperado e devolvido à loja. A mulher, que não teve a identidade divulgada, foi encaminhada para a 134ª Delegacia de Polícia (Centro), onde o caso foi registrado.

Governo do Estado monitora chuvas em tempo real, mantém alerta e intensifica buscas em Petrópolis

O Governo do Estado do Rio de Janeiro mantém o monitoramento contínuo das chuvas em todo o território fluminense. Segundo a Defesa Civil Estadual, não houve registro de ocorrências graves durante a madrugada desta sexta-feira (19/12). Em Petrópolis, as buscas pela vítima arrastada pela enxurrada continuam, com apoio de mergulhadores, drones com câmera térmica e embarcações.

- O Estado está mobilizado de forma permanente. Atuamos com planejamento, integração e monitoramento em tempo real para proteger vidas e apoiar os municípios sempre que necessário. Nosso foco é antecipar riscos e agir com rapidez diante de qualquer mudança no cenário - afirmou o governador Cláudio Castro.

De acordo com o boletim divulgado nesta manhã, há registros de chuva fraca a moderada nas regiões Capital, Baixada Fluminense, Metropolitana, Serrana e Sul Fluminense. A formação de uma zona de convergência de umidade mantém o tempo instável, com previsão de céu encoberto e continuidade das precipitações ao longo do dia. A temperatura máxima prevista é de 27°C nas regiões Norte e Noroeste.

No que diz respeito aos riscos associados, permanece o alerta de risco geológico moderado para os municípios de Petrópolis e Duque de Caxias. As equipes técnicas seguem avaliando encostas, áreas suscetíveis a deslizamentos e pontos críticos de alagamento, com possibilidade de atualização dos alertas conforme a evolução das condições climáticas.

O levantamento do Cemaden-RJ aponta volumes moderados de chuva nas últimas 24 horas, com maiores acumulados registrados em Niterói (36,6 mm), Teresópolis (34,4 mm) e na capital fluminense (32,6 mm). Na Região Serrana, Petrópolis e Areal também aparecem entre os municípios com maiores índices. A previsão indica a manutenção do tempo instável ao longo do dia, com possibilidade de novas pancadas de chuva e ventos fracos a moderados.

Equipes permanecem de prontidão

O Comitê Estadual de Chuvas segue ativado, reunindo órgãos como Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Inea e demais secretarias envolvidas na resposta a eventos extremos. As equipes permanecem de prontidão para ações de prevenção, vistorias técnicas, desobstrução de vias, apoio aos municípios e atendimento a ocorrências emergenciais.

A Defesa Civil Estadual reforça a orientação para que a população evite áreas de risco, acompanhe os alertas enviados pelos canais oficiais e siga as recomendações das autoridades. Em caso de emergência, o telefone 193 deve ser acionado imediatamente.

Buscas seguem por homem levado pela correnteza em Petrópolis

Um servidor público da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans) está desaparecido desde a manhã de quarta-feira (17), após as fortes chuvas que atingiram Petrópolis.

O Cropo de Bombeiros segue com as buscas pelo servidor público Mauro de Oliveira França, de 68 anos, que está desaparecido desde quarta-feira (17). Ele estava em um dos carro que foi arrastado pela correnteza da água durante a forte chuva que caiu em Petrópolis, na Rua Visconde de Souza Franco. O carro de Mauro foi localizado perto do túnel extravasor, no rio Palatino. Os militares, de quatro quartéis diferentes, usam embarcações especiais, câmeras e drones e as buscas estão sendo realizadas hoje (19) nos rios em locais mais distantes como Bonsucesso e Itaipava. Mauro é morador de Duque de Caxias, mas subia a serra todos os dias para trabalhar na Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans).

Quatro equipes de resgate seguem mobilizadas, realizando buscas ao longo do Rio Piabanha até a Represa Alberto Torres. Há relatos de que populares teriam visto um corpo na região, informação que ainda está sendo apurada pelas autoridades.

Praias de SJB correm risco de desaparecer com avanço do mar, do descaso político e da erosão costeira

Atafona - Foto: Ralph Braz | Pense Diferente 

A Praia do Açu, em São João da Barra, no Norte Fluminense, vive um cenário cada vez mais semelhante ao que ocorreu em Atafona, onde o avanço do mar provocou a destruição de ruas, imóveis e equipamentos urbanos ao longo dos anos. Mantido o ritmo atual de erosão costeira, a localidade de Barra do Açu corre o risco de desaparecer, deixando centenas de famílias sem moradia e sem qualquer garantia de medidas compensatórias.

Há mais de uma década, estudos técnicos e reportagens alertam para o processo de erosão que consome a faixa de areia da região. O fenômeno, segundo registros, foi previsto nos estudos de impacto ambiental utilizados pela OSX para obtenção das licenças necessárias à instalação da unidade de construção naval do Porto do Açu. Ainda assim, as advertências não resultaram em ações efetivas por parte do poder público ou dos gestores do empreendimento.

De acordo com análises já divulgadas, estruturas perpendiculares à linha da costa teriam alterado a dinâmica natural das correntes marítimas, intensificando a perda de sedimentos. Mesmo diante de registros fotográficos, vídeos e documentos científicos, o Porto do Açu, atualmente administrado pela Prumo Logística Global, é acusado de ignorar os efeitos de suas intervenções na região. A atuação considerada passiva do Instituto Estadual do Ambiente também é apontada como fator de agravamento do problema.

Moradores relatam momentos de tensão constantes. Em um dos trechos mais críticos, a força das ondas eliminou o que restava da faixa de areia, aproximando o mar de residências e estabelecimentos comerciais. Para muitos, a sensação é de abandono. Como relatado, “a inércia tanto dos gestores do porto como das autoridades governamentais deixa os moradores ao Deus dará”, sem debate sobre indenizações, reassentamento ou obras de contenção.

As soluções de engenharia costeira existem e são amplamente conhecidas, mas dependem de vontade política e do cumprimento das condicionantes ambientais estabelecidas no licenciamento do empreendimento. Especialistas alertam que, sem intervenção urgente, o processo erosivo tende a se intensificar nos próximos anos.

Praia do Açu

ATAFONA

Pontal de Atafona nunca é o mesmo. A cada verão, o cenário da localidade, nascida na foz do Rio Paraíba do Sul, se transforma de forma dramática. O que já foi ilha virou península. Quarteirões inteiros, antes repletos de casas de veraneio, bares e restaurantes, desapareceram sob a fúria das ondas. Ruas onde se caminhava em um verão simplesmente deixam de existir no seguinte.

Esse cenário em constante mutação — que, apesar de tudo, guarda seus encantos — dificulta profundamente a vida de quem mora ali. A praia de Atafona, balneário de São João da Barra, é um dos pontos do litoral brasileiro que mais sofrem com o avanço contínuo do mar. Nas últimas décadas, a força das marés contra o continente engoliu mais de 400 casas e quarteirões inteiros, redesenhando o mapa da localidade. Um edifício ruiu diante das câmeras. Famílias que construíram ali sua história foram obrigadas a recomeçar em outras áreas do município.

Pesquisas científicas apontam diversas possíveis causas. Entre elas, o avanço natural do mar em um mundo onde os alertas das mudanças climáticas já são realidade. Outra hipótese é a redução do volume de água do Rio Paraíba do Sul — sobretudo após o desvio do Rio Guandu, um de seus afluentes, para abastecer a cidade do Rio de Janeiro. Com menos água, o velho Paraíba teria perdido força para enfrentar o oceano.

Orçamento de 2026 é aprovado com déficit de quase R$ 19 bilhões

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovaram em discussão única, nesta quinta-feira (18), a Lei Orçamentária Anual (LOA de 2026 e a revisão do Plano Plurianual 2024–2027.

As duas votações definem não apenas o tamanho do orçamento do próximo ano, mas também as prioridades e metas do estado para o médio prazo, em um cenário marcado por déficit elevado e incertezas fiscais.

O orçamento aprovado prevê um déficit de R$ 18,93 bilhões em 2026. A estimativa é de uma receita líquida de R$ 107,64 bilhões, frente a despesas que somam R$ 126,57 bilhões. As redações finais dos projetos serão concluídas ainda nesta quinta-feira pela Comissão de Orçamento.

O resultado negativo, contudo, poderá ser reduzido com a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, também aprovado pelos deputados na sessão de hoje, que cria condições para a renegociação dos débitos com a União e pode zerar os juros da dívida federal.

Propag e revisão das contas

Durante a tramitação, foi incluída uma emenda que determina o envio de uma nova revisão orçamentária ao Parlamento no prazo de até 30 dias após a implementação do Propag.

A expectativa apresentada durante o debate é de que a adesão ao programa possa reduzir o déficit de 2026 em até R$ 8 bilhões, considerando inclusive mudanças recentes aprovadas pelo Congresso Nacional.

A revisão futura do orçamento deverá adequar as contas estaduais aos novos parâmetros previstos pelo programa federal, como metas de resultado primário, limitação de despesas e regras de amortização da dívida pública.

Emendas e interior

As emendas impositivas mantiveram o percentual mínimo de 0,37% da receita líquida de impostos, dividido igualmente entre os 70 deputados, com destinação obrigatória de 30% para a educação e 30% para a saúde. Parte significativa desses recursos costuma ser direcionada a obras e serviços em municípios do interior.

Como exemplo, foram destacadas emendas voltadas ao Hospital São João Batista, em Macaé, que preveem a aquisição de um gerador de grande porte e de um microscópio para microcirurgia, com foco na melhoria da infraestrutura hospitalar e na continuidade do atendimento à população da região.

Volume de emendas

Ao todo, a Comissão de Orçamento analisou milhares de sugestões parlamentares. No caso da LOA de 2026, foram aprovadas 2.372 emendas, o equivalente a 89,71% do total apresentado, além de outras acolhidas com prioridade ou com ajustes por meio de subemendas.

Já na revisão do Plano Plurianual, a comissão aprovou 25 emendas e acatou parcialmente outras cinco. As propostas não incorporadas aos relatórios ainda puderam ser destacadas para análise direta em plenário durante a votação final.

Receitas, despesas e áreas prioritárias

A principal fonte de arrecadação do Estado em 2026 seguirá sendo o ICMS, com previsão de R$ 55,83 bilhões. O orçamento também estima uma renúncia fiscal de R$ 24,14 bilhões em incentivos e benefícios tributários. Já a receita com petróleo e gás natural foi projetada em R$ 21,52 bilhões, valor inferior ao de anos anteriores, refletindo expectativas mais conservadoras quanto ao preço internacional do petróleo.

Do lado das despesas, os maiores volumes estão concentrados em Segurança Pública, com R$ 19,15 bilhões, Saúde, com R$ 13,44 bilhões, e Educação, com R$ 10,53 bilhões. A Previdência Social responde por R$ 31,14 bilhões. O Executivo concentra a maior fatia dos gastos, seguido pelo Judiciário, Legislativo e pelos órgãos autônomos, como Ministério Público e Defensoria Pública.

Plano Plurianual 2024–2027

A revisão do Plano Plurianual aprovada define diretrizes para os próximos quatro anos, com base em referências como os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e o Plano Estratégico de Desenvolvimento Econômico e Social. O documento organiza a ação governamental em 40 programas, 205 iniciativas e 1.086 produtos.

Essas ações estão distribuídas entre a Região Metropolitana e as sete regiões do interior fluminense, contemplando áreas como combate à pobreza, segurança alimentar, sustentabilidade ambiental, geração de emprego, desenvolvimento urbano, segurança pública e promoção da igualdade racial e de gênero. Com a aprovação do PPA e da LOA, o Estado fecha o ano com o planejamento fiscal e estratégico definido para 2026 e além.

Bebê de oito meses morre por possível negligência médica em unidade de saúde de Campos

Um bebê de apenas oito meses morreu na noite de quarta-feira (17) na Clínica da Criança, localizada no bairro Jardim Carioca, em Campos dos Goytacazes. Identificado como Levi da Silva Rangel, o menino havia dado entrada na unidade horas antes com quadro de febre. Familiares alegam possível negligência médica no atendimento prestado.

De acordo com relatos da família, o bebê chegou à clínica por volta do meio-dia, foi avaliado, medicado e liberado para alta hospitalar. A mãe teria solicitado que a criança permanecesse em observação, mas a liberação foi mantida. Minutos após ingerir a medicação prescrita, Levi teria começado a apresentar vômitos.

Ainda segundo os familiares, diante do agravamento do quadro, profissionais da unidade administraram outro medicamento por via intravenosa, informado como sendo para enjoo. Após esse procedimento, o bebê passou a se sentir mal e, por volta das 20h, não resistiu.

O laudo médico apontou convulsão como causa da morte, resultado que é contestado pela família. Outro ponto levantado é a suposta demora na transferência da criança para outra unidade hospitalar.

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde lamentou a morte do bebê e informou que o atendimento foi realizado com acompanhamento de equipe multidisciplinar. Segundo o comunicado, antes da transferência, houve uma piora súbita do quadro clínico, com agravamento dos sintomas. A Secretaria afirmou ainda que está à disposição para prestar esclarecimentos, com transparência e respeito, diante do momento de dor vivido pela família.

Idosa morre após ser atropelada por ônibus no Centro de Petrópolis

Na noite desta quinta-feira (18), uma mulher foi atropelada por um ônibus, em um cruzamento próximo à rodoviária do Centro.

Segundo testemunhas, pedestres que atravessavam próximo ao local, gritaram para o motorista do ônibus parar após atropelar a mulher, mas o mesmo seguiu com o coletivo em direção à rodoviária.

O Corpo de Bombeiros foi acionado e ao chegarem no local, a vítima já estava sem vida. Guardas Civis Municipais estavam auxiliando o trânsito na região.

Através de uma nota de esclarecimento, o Setranspetro informou que “está em contato com todas as empresas de ônibus, mas, até o momento, nenhum motorista profissional se apresentou identificando o acidente”, e que “desde já, lamenta profundamente a fatalidade ocorrida e aguarda as apurações para prestar qualquer esclarecimento e suporte”.

Alerj fará solenidade para entrega dos cheques simbólicos do repasse de R$ 220 milhões a municípios e ao Estado

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) realizará, na próxima sexta-feira (19/12), solenidade para a entrega, aos municípios fluminenses e ao Executivo, dos cheques simbólicos referentes ao repasse de R$ 220 milhões, economizados pela Casa ao longo de 2025. Desse total, R$ 120 milhões serão distribuídos entre todas as 92 cidades, enquanto os outros R$ 100 milhões vão ser destinados ao Estado. A solenidade acontecerá no Palácio Tiradentes, sede histórica do Parlamento fluminense, a partir das 11h. O anúncio da realização da cerimônia foi feito durante a sessão plenária desta terça-feira (16/12), pelo 1º vice-presidente da Alerj no exercício da presidência, deputado Guilherme Delaroli (PL).

Esse repasse é fruto do Programa de Fortalecimento da Saúde dos Municípios Fluminenses, instituído pela Lei 11.052/25, de autoria original do deputado Rodrigo Bacellar (União) com a coautoria de todos os outros 69 parlamentares da Casa, aprovada pelo Parlamento e sancionada pelo Governo do Estado.

Além disso, o programa instituído pela nova lei valerá também para os próximos dois exercícios financeiros, referentes aos anos de 2026 e 2027. De acordo com a norma, os recursos do programa serão referentes a, pelo menos, 30% dos valores economizados pela gestão do saldo financeiro dos duodécimos destinados à Alerj.

Os objetivos da medida são apoiar financeiramente os municípios na execução de ações e serviços públicos de saúde; reduzir desigualdades regionais no acesso à saúde; complementar os repasses federais e estaduais; e incentivar boas práticas de gestão e eficiência na aplicação de recursos públicos.

Divisão dos recursos entre os municípios

Os recursos deverão ser repassados aos municípios após 30 dias da transferência dos recursos da Alerj ao Tesouro Estadual. É vedada a aplicação dos valores em despesas administrativas gerais do município, devendo ser utilizados exclusivamente para ações e serviços públicos de saúde. O descumprimento, total ou parcial, das obrigações implicará representação ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), que deverá apurar os fatos e adotar as medidas sancionatórias cabíveis.

Os municípios serão ordenados do menor para o maior somatório do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI); e agrupados em quatro faixas: faixa 1, do 1° ao 25°, receberão 40% do valor total; faixa 2, do 26° ao 50°, receberão 30%; faixa 3, do 51° ao 75°, receberão 20%; e faixa 4, do 76° ao 92°, receberão 10%.

O valor a ser distribuído para cada faixa será dividido igualmente entre os municípios. Os cálculos serão feitos pelo TCE-RJ com os dados de dois exercícios anteriores ao que gerou saldo financeiro dos repasses duodecimais destinados à Assembleia Legislativa. Neste ano, os cálculos terão que ser feitos em até 15 dias úteis, nos outros exercícios os valores serão publicados até 30 de janeiro do ano anterior ao que gerou saldo financeiro dos repasses duodecimais destinados à Alerj.

Alerj faz ‘superquinta’ com votação de orçamento, Propag e mais de 550 projetos às vésperas do recesso

Às vésperas do recesso parlamentar, previsto para começar em 19 de dezembro, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro realiza nesta quinta-feira uma maratona de votações que reúne os principais projetos enviados pelo Executivo estadual e uma extensa pauta acumulada ao longo do ano. Nos corredores da Casa, o dia foi apelidado de “superquinta”, em referência ao volume excepcional de matérias e à agenda apertada de sessões ordinárias e extraordinárias.

O cronograma prevê mais de 550 projetos em análise ao longo da tarde. O prazo se tornou ainda mais restrito depois que os deputados decidiram aderir ao ponto facultativo para acompanhar o jogo da Copa Intercontinental entre Paris Saint-Germain e Flamengo, o que antecipou a concentração das votações em poucas horas.

A sessão ordinária teve início às 10h30, com 26 projetos na pauta. Na sequência, estão previstas três sessões extraordinárias, todas convocadas em regime de urgência, para permitir a apreciação das matérias consideradas prioritárias antes da suspensão dos trabalhos legislativos. Ao todo, 551 projetos devem passar pelo plenário ao longo do dia.

Orçamento e limites fiscais para 2026

Entre os principais temas da superquinta está o Orçamento do Estado para 2026. Às 12h35, a primeira sessão extraordinária analisa quatro projetos, entre eles o Projeto de Lei nº 6444/2025, enviado pelo governo Cláudio Castro (PL), que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o próximo exercício financeiro.

A proposta é considerada estratégica por definir os limites fiscais de 2026 em um cenário de forte desequilíbrio das contas públicas e de restrições impostas pelo regime fiscal vigente. A votação do Orçamento é vista como essencial para dar previsibilidade à execução financeira do próximo ano.

Análise das contas do governador

Na segunda sessão extraordinária, os deputados se debruçam sobre as contas do governador Cláudio Castro referentes aos exercícios de 2022 e 2023. Em discussão única e regime de prioridade, entram em pauta o Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2023 e o Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2025, ambos de autoria da Comissão de Orçamento.

As proposições tratam da aprovação das contas de governo e representam uma das etapas mais sensíveis do controle político exercido pelo Legislativo sobre o Executivo.

Máquinas do Inea auxiliam para retomada da normalidade em Petrópolis

Máquinas, equipamentos e homens da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e do Inea, atuam em auxilio à prefeitura de Petrópolis para a retomada da normalidade após as fortes chuvas que causaram alagamentos na cidade na manhã desta quarta-feira (17.12). A medida foi adotada pelo coordenador do Comitê Permanente das Chuvas do Estado e secretário do Ambiente e Sustentabilidade, Bernardo Rossi, seguindo as orientações do governador Cláudio Castro. Em Petrópolis são pelo menos três retro escavadeiras, seis caminhões trucados, um caminhão vacall, uma escavadeira hidráulica e um caminhão prancha, auxiliando na emergência.

“As nossas equipes atuam em pontos críticos. Uma delas, com escavadeira e caminhões, auxilia a retirada de detritos da entrada do túnel extravasor, nas proximidades da Rua Souza Franco (Rua da Feira). Temos mais de 10 máquinas e equipamentos além de 40 homens atuando áreas afetadas, com máquinas e equipamentos”, destaca Bernardo Rossi.

Toda estrutura do Comitê Permanente das Chuvas, sob as orientações do governador Cláudio Castro, está mobilizada, com monitoramento permanente e de prontidão para prestar auxilio em localidades afetadas em todo estado. Desde as primeiras horas do dia, Bernardo monitora as condições das chuvas que atingem os estado.

“Nossas equipes estão nas ruas atuando em pontos críticos de Petrópolis, que foi o município da Região Serrana, mais afetado. O auxilio visa devolver a normalidade à população o mais rápido possível. Ainda temos previsão de chuvas, por isso é importante que as pessoas estejam atentas aos canais oficiais da Defesa Civil e sigam a risca as orientações”, orienta.