A queda nos repasses de royalties e participações especiais em 2025 reacendeu o sinal de alerta entre os municípios produtores de petróleo no Norte Fluminense. Embora ainda distante dos piores momentos da última década – com a cotação do preço chegando a US$30 em 2016 -, o cenário atual aumenta a ansiedade quanto à sustentabilidade financeira das prefeituras, principalmente em meio à instabilidade econômica mundial. No início de abril, o preço do barril atingiu US$ 62,82, menor patamar desde a pandemia.
Na última quinta-feira (22), Campos recebeu R$ 45,8 milhões, um aumento de 12% em relação aos R$ 40,9 milhões de abril. Macaé registrou uma alta de 14,4%, chegando a R$ 80,2 milhões. Quissamã teve repasse de R$ 11,5 milhões, 8% acima do mês anterior, enquanto São João da Barra alcançou R$ 18,1 milhões, com crescimento de 14,5%. Em São Francisco de Itabapoana, o crédito foi de R$ 4,3 milhões, 21,1% superior a abril. Os valores referem-se à produção registrada em março.
O resultado é um alívio temporário após a frustração nas receitas registrada nos dois meses anteriores. Em abril, por exemplo, todas as cidades da região haviam sofrido quedas expressivas: Campos (-15,8%), Macaé (-17,8%), Quissamã (-16,8%) e São João da Barra (-12,3%). Já nos repasses de Participação Especial, pagos em maio com base na produção do primeiro trimestre, as perdas também foram relevantes: Campos (-15,7%), Quissamã (-100%) e São João da Barra (-36,8%). Macaé foi o único a registrar crescimento, com alta de 13%. São Francisco de Itabapoana, que só recebe royalties, teve queda de 4,6%, com R$ 3,5 milhões em abril.
Prudência e busca por alternativas
A perda de receita atinge principalmente os investimentos em infraestrutura, já que os municípios, em sua maioria, usam os royalties para custeio de obras, e não para folha de pagamento. Vidigal aponta que a tendência é de redução no ritmo. “Ao longo deste ano e no primeiro semestre do ano que vem, os municípios do Norte Fluminense devem enfrentar uma redução drástica de novos investimentos em infraestrutura e cortes no custeio da máquina pública”, diz.
Diante do cenário, os municípios já adotam medidas para minimizar os efeitos da queda nos repasses. Macaé informou uma série de ações para manter o equilíbrio fiscal, como incentivo à agricultura e turismo, parcerias público-privadas e modernização dos serviços de arrecadação. Também aposta na atração de empresas e apoio ao empreendedorismo local.
Quissamã declarou estar atenta à instabilidade das receitas e reforçou o compromisso com o equilíbrio fiscal, anunciando revisão de despesas e estímulo ao turismo, agricultura e empreendedorismo.
São João da Barra informou que investe em tecnologia para aumentar a arrecadação própria, além de manter a responsabilidade na gestão pública com contas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
