“O governo Rosinha Garotinho decidiu matar pacientes renais e com câncer”. A afirmação forte é do médico e empresário Herbert Sidney Neves, presidente do Grupo Imne (Instituto de Medicina Nuclear e Endocrinologia), que foi descredenciado do atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) por uma decisão do Conselho Municipal de Saúde. Apesar da gravidade do assunto, a reunião que decidiu o descredenciamento não contou com seu presidente natural, o secretário municipal de Saúde e vice-prefeito, Chicão de Oliveira (PP), sendo presidida por Edgard Andrade Correa, que mantém o programa “Saúde em foco” na Rádio Continental, do Grupo Folha, e integra o Conselho de Saúde na condição de usuário. Chicão e Edgard garantiram que o Imne pode apresentar recurso à análise da comissão até esta quinta-feira (15). O promotor de Justiça Leandro Manhães se reuniu com membros do Conselho e recomendou que, se necessário, as instituições sejam habilitadas com ressalvas, para garantir uma melhor prestação do serviço.
Na mesma reunião em que o Grupo Imne foi desabilitado, também tiveram o mesmo voto a Apae, Apope, Ultramed, Abrigo João Viana e Hospital Henrique Roxo. “Fiz uma reunião com membros do Conselho de Saúde e recomendei duas coisas: que seja obedecido o critério isonômico de tratamento com todas as instituições que apresentaram proposta e que seja respeitada a essencialidade das instituições para uma melhor prestação de serviço ao SUS. Se preciso for, haja habilitação com ressalvas a fim de evitar o colapso do sistema”, afirmou Leandro Manhães.
O grupo atende 482 pacientes em quimioterapia, 168 pacientes em radioterapia, com um número mensal de consultas de 1.110 pacientes oncológicos (portadores de algum tipo de câncer), com média de 94 internados/mês. Já em nefrologia (atendimento renal), o Imne contabiliza 266 pacientes em hemodiálise, com mais 220 pacientes em acompanhamento. Todos eles, pela decisão do Conselho Municipal de Saúde, sem a participação do secretário municipal de Saúde, não podem mais ser tratados no Grupo Imne com as verbas federais do SUS.
Secretário de Saúde e vice-prefeito de Campos, Chicão garantiu que o serviço não será interrompido. Quanto à sua não participação no processo de credenciamento das instituições, ele assegurou que esse é o procedimento correto. “Não existe essa lógica de que qualquer serviço será suspenso. Não é uma análise política. Não existe interesse partidário em descredenciar o Imne. Pelo contrário. A gente não vai deixar ninguém sem atendimento. Se o Imne não tem uma certidão, será dado o direito de regularizar. Isso será analisado por todo Conselho Municipal de Saúde, do qual sou presidente”, disse.
O presidente da comissão que analisou a documentação, Edgard Correa, informou que a contratualização do SUS segue normas e prioridades. Segundo ele, está certo que os pacientes radioterápicos serão assistidos pelo Hospital Escola Álvaro Alvim, não mais pelo Beda, do Grupo Imne, uma vez que o Álvaro Alvim tem prioridade na oferta de serviço, mediante a um hospital particular.
Os motivos alegados para o descredenciamento do Imne foram dívidas estaduais, municipais e descumprimento físico das normas do Corpo de Bombeiros. A direção do Imne refuta as dívidas estaduais, alega estar discutindo na Justiça as municipais e que, em relação às novas normas dos Bombeiros, além de nenhuma instalação hospitalar de Campos atendê-las na íntegra, existiria um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual (MPE) neste sentido.
Medida acontece após denúncia
A decisão do descredenciamento, publicada em Diário Oficial no último dia 7, se deu dias depois de o presidente do Grupo Imne denunciar publicamente, em matéria publicada em 15 de setembro no jornal virtual Terceira Via, também de sua propriedade, que o governo Rosinha Garotinho (PR) retinha verbas do SUS para fazer caixa, procedimento pelo qual estaria então lhe devendo R$ 2,8 milhões em procedimentos de alta complexidade que teriam que ser pagos com a verba federal enviada à Prefeitura. Na ocasião, Herbert chegou a sugerir ao Ministério Público Federal de Campos a instalação de uma operação Lava-Jato nas contas do município irrigadas com dinheiro da União.
Fonte: Folha da Manhã
