Acabou de ser julgada a AIME, no TSE, com decisão favorável à prefeita Rosinha Garotinho. Portanto, um dos fundamentos da decisão de ontem cai por terra.
A confiança de ontem só aumentou. Em breve, maiores detalhes, pois no momento finalizo o recurso contra a decisão do TRE.
A ministra do TSE, Luciana Lóssio anulou definitivamente a Ação de Investigação de Mandato Eletivo (AIME) que já estava suspensa por Ação Cautelar. Este foi um dos argumentos usados pelo TRE - RJ para indeferir o registro de Rosinha.
Conforme mostrei agora há pouco, a decisão anterior do TSE já era o suficiente para isentar Rosinha e o seu vice Dr. Chicão. Mas, o TRE - RJ resolveu forçar a barra e entender diferente do TSE.
A ministra Luciana Lóssio resolveu então anular todo o Acórdão conforme já havia ocorrido anteriormente na outra ação (AIJE), ambas tratando do mesmo assunto, a entrevista de rádio.
Com a decisão da ministra resta apenas o frágil argumento da juiza Ana Tereza Basílio sobre a data do requerimento do registro da candidatura de Rosinha, em que ela mesmo confessa como mostrei na matéria abaixo, que votou contra a jurisprudência do TSE porque "este caso merece uma reflexão".
Nossos advogados no Rio e em Brasília estão trabalhando firmemente, e acreditamos que a vitória da verdade será mais rápida do que esperávamos.
Fontes: blogfernandoleite.blogspot.com.br / blog do garotinho
