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foto:Ralph Braz |
Fiscais da Coordenadoria de Fiscalização de Posturas já realizaram este ano, mais 126 novas notificações entre proprietários de terrenos cujas áreas estão necessitando de limpeza e de cerca.
Dos 350 terrenos que irão passar por renotificação providenciada este ano pelo setor, um total de 156 imóveis já foram providenciadas. O prazo que é dado por lei de 30 dias para as providências necessárias de regularização do imóvel, está correndo e após este período dado pela Lei Municipal de nº 8.243/11, os proprietários desses terrenos que ainda se encontram de forma irregular dentro do município, receberão multas.
O coordenador de fiscalização do órgão público municipal, Francisco Balbi, disse que a multa pode variar de acordo com a situação da área encontrada pelos agentes.
“O proprietário vai ser multado em valores que vão de 20% do salário mínimo até três salários mínimos. O que vai determinar o valor é o estado de conservação do terreno, se há muito mato ou lixo. Após esse procedimento, a multa é publicada no Diário Oficial e encaminhada, por correspondência, para o dono ou entregue pessoalmente. O proprietário terá de três a cinco dias, dependendo do tamanho do terreno, para fazer a limpeza do local”, disse.
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foto: Ralph Braz |
Mas existem casos em que a Coordenadoria de Fiscalização de Posturas não consegue localizar o proprietário e a limpeza do terreno é feita pela Secretaria de Serviços Públicos, para evitar que haja a proliferação dos focos de dengue e outros problemas em decorrência da sujeira ali encontrada.
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foto: Ralph Braz |
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Parque Leopoldina/ foto: Ralph Braz |
fonte: Ururau
