A semana na Câmara do Rio promete ser quente, com pautas polêmicas do Executivo voltando à discussão — entre elas, o projeto que prevê aumento da conta de luz por meio da taxa do Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) e o que autoriza a construção de uma unidade da Prevent Senior em Botafogo. E elas não voltam sozinhas ao plenário: para dar aquela força na aprovação, parte do time do prefeito, que estava licenciada da Casa para chefiar secretarias está de volta.
Com expectativa de ser votado em sessão extraordinária ainda hoje, os vereadores analisam a proposta que altera as regras da cobrança da taxa do Cosip e amplia o uso dos recursos. A ideia da prefeitura é usar a contribuição não só na iluminação pública, mas também em sistemas de videomonitoramento e ações de segurança. O texto prevê ainda atualização da legislação, ajuste das faixas de consumo e regras mais claras para a concessionária.
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Segundo estudo do gabinete do vereador Pedro Duarte (Novo), o aumento pode variar de 40,3% para imóveis residenciais a até 1.270% para grandes consumidores, como indústrias. A taxa é cobrada na conta de luz, com valores que mudam conforme o consumo e o tipo de imóvel.
Falta de transparência
Na semana passada, vereadores se reuniram com a prefeitura e com a Firjan — contrária ao projeto do aumento da Cosip, pelo impacto nos empresários. Nos encontros, nada de consenso. Para tentar acalmar o setor industrial, parlamentares chegaram a sugerir um teto para a cobrança, evitando impacto maior sobre pequenos empreendedores. A Firjan ficou de analisar.
Já a reunião com representantes do Executivo — entre eles o secretário de Desenvolvimento Econômico, Osmar Lima, e o chefe de gabinete do prefeito, Fernando Dionísio — deixou a desejar. A ideia era esclarecer dúvidas sobre o cálculo da contribuição, mas… nada feito. Os parlamentares reclamaram da falta de transparência e pontuaram que o encontro não teve grandes acréscimos. O assunto ainda deve ser bastante discutido.
Prevent Senior em Botafogo de volta à pauta
Adiada na semana passada, a proposta da prefeitura que autoriza a construção de uma unidade da Prevent Senior em Botafogo está na ordem do dia de hoje. O hospital deve ficar na edificação da Avenida Pasteur entre os números 138 e 146. Inicialmente, a operadora planejava instalar apenas serviços de consultas e exames no antigo prédio da IBM. Mas o projeto cresceu: agora prevê centro cirúrgico, UTI com 18 leitos e 76 leitos de internação, além de atendimentos ambulatoriais.
Ela retorna ao plenário com cenário favorável — e agora reforçada pela volta do secretariado. A expectativa é de aprovação, mas não sem algum atrito. O texto já causou rusgas com a associação de moradores de Botafogo, que teme ainda mais caos no trânsito do bairro, que já não é dos melhores. Além disso, o projeto esbarra no Plano Diretor: desde 1982 há restrição para abertura de novos hospitais em Botafogo e Humaitá, regra mantida na última revisão, aprovada no fim de 2023. A prefeitura quer mudar esse ponto para viabilizar a construção, o que agrada gregos, mas desagrada troianos.
Gregos e troianos
Entre os parlamentares com pé atrás com a proposta está Monica Benício (Psol). Arquiteta e urbanista, a vereadora reconhece a demanda dos usuários do plano de saúde, mas destaca a necessidade de mais escuta da população e de medidas para amenizar os possíveis impactos na região. A parlamentar também aponta falta de transparência da prefeitura na justificativa da construção, que já estava prevista em emenda no Plano Diretor, mas foi removida após discussão na Casa.
“Não está evidente qual é a alteração da conjuntura nesses quase dois anos que fez com que o prefeito voltasse atrás e apresentasse esse novo texto. É preciso apresentar uma justificativa, não dá para simplesmente mudar as regras”, sublinha.
Na outra ponta, Pedro Duarte (Novo) defende que o imbróglio precisa ser resolvido o quanto antes. “Os usuários do plano de saúde, muitos com idade avançada, necessitam de uma solução. Sou contra restringir esse ou aquele serviço. As melhores cidades e bairros são aqueles que têm moradores e serviços, como educação e saúde, próximos uns aos outros”, aponta Duarte, favorável ao projeto.
Bom filho a Casa torna
Cumprindo com o ditado, voltam ao Palácio Pedro Ernesto para ajudar na aprovação: Tainá de Paula (PT), secretária de Meio Ambiente; Luiz Ramos Filho (PSD), de Proteção e Defesa dos Animais; Felipe Michel (PSD), de Envelhecimento Saudável; e Marcio Santos (PV), da pasta de Economia Solidária.
Santos, aliás, passou pela Casa na semana passada para homenagear o presidente do BNDES, depois retornando ao secretariado. Agora, ele volta à Casa com outros colegas.
