Eleições 2024: diplomação dos candidatos e seus suplentes

Diplomação em São João da Barra, 18 de dezembro, às 13h, no Palácio Legislativo Vereador Franquis Arêas de Freitas, dos candidatos eleitos nas Eleições Municipais de 2024 , sendo  diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro .

Mas antes disso, os eleitos precisam ficar atentos aos prazos do calendário eleitoral. As candidatas, candidatos e partidos têm até o dia 5 de novembro para encaminhar à Justiça Eleitoral, via Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), as prestações de contas referentes ao 1º Turno. 

A regularização da prestação de contas é fundamental para garantir a participação na cerimônia de diplomação.

Diplomação

O processo de diplomação dos candidatos eleitos é a fase final do ciclo eleitoral e consiste na entrega formal do diploma que confirma o resultado das urnas, assegurando que o candidato está apto a assumir o cargo.

Após a diplomação, os eleitos estarão habilitados a tomar posse, o que normalmente ocorre em 1º de janeiro para prefeitos e vice-prefeitos, e conforme o regimento das câmaras municipais para os vereadores.

A diplomação dos eleitos será feita também pelas juntas eleitorais de cada cidade.