A eleição dos 12 novos conselheiros para o biênio 2020/2021 do Conselho Municipal de Saúde, e seus respectivos suplentes, acontecerá na próxima quinta-feira, 16, às 14h, no salão do Grupo da Terceira Idade Maria Júlia Aquino. Anteriormente previsto para 9 de janeiro, o evento foi transferido por motivo de força maior, com publicação no Diário Oficial do Município do último dia 7 (aqui). Com isso, foi estendido, também, prazo das inscrições para participar do processo eletivo, que podem ser feitas até quarta-feira, 15, das 9h às 17h, na secretaria do Conselho Municipal de Saúde, que funciona na Policlínica.
O Conselho Municipal de Saúde é representando pelos segmentos Usuário, Trabalhador, Gestor e Prestadores de Serviços. As vagas estão assim distribuídas: Usuário (6 vagas); Trabalhador (3 vagas); Gestor (2 vagas); Prestadores de Serviços (1 vaga). Para participar das eleições é necessário seguir os critérios estabelecidos no regimento. Ressaltando que o segmento Gestor não há votação, sendo estas indicações do Executivo Municipal.
Responsável por 50% das cadeiras do órgão, o segmento Usuário é representado por associações de aposentados e/ou terceira idade, associações de portadores de necessidades especiais ou outras patologias, associações e/ou sindicatos não vinculados à saúde, associações de bairros e/ou ONGs e organizações religiosas.
O segmento Trabalhador, que ocupa 25% das vagas do Conselho, é direcionado a trabalhadores dos serviços de saúde pública municipal, estadual, filantrópicos e privados, cujos estabelecimentos tenham convênio ou contrato com o Sistema Único de Saúde (SUS) e sindicatos e associações de classe cuja categoria profissional preste serviço ao SUS no âmbito municipal.
No segmento Gestor, as vagas devem ser ocupadas pela Secretaria Municipal de Saúde (secretário) e por um representante de outra Secretaria Municipal, indicado pelo poder Executivo. A vaga destinada a Prestadores de Serviços privados e filantrópicos, vinculados ao SUS, deverá ser ocupada por representante dos prestadores de serviços de saúde filantrópicos ou privados sob gestão municipal.
Fonte: Secom
