 |
| (Foto: Ralph Braz | Blog Pense Diferente) |
A Câmara Municipal de São João da Barra informa que adiou para o dia 23 de fevereiro o início da Sessão Legislativa conforme o ato executivo nº 003/2016 publicado no Diário Oficial desta terça-feira e afixado na porta do prédio do Legislativo desde ontem.
O motivo é a conclusão da obra de reforma e acessibilidade do prédio principal, prevista para o fim desta semana. Cabe ressaltar que não há matérias urgentes a serem deliberadas e todas as atividades legislativas estão dentro dos prazos legais. E por não haver matéria urgente, qualquer Sessão realizada fora do recinto seria considerada nula (Artigo 21, da Lei Orgânica Municipal).
Fonte: Ascom
