Os estados não produtores tentarão aprovar nesta terça-feira requerimento de urgência para apreciar os vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que redistribui os royalties do petróleo. Eles estão mobilizados para derrubar os vetos à mudança no rateio dos royalties nas áreas já licitadas. Mesmo que o pedido de preferência seja acolhido, a votação não será nesta terça-feira, e sim em uma sessão a ser marcada. Até lá, o governo trabalhará pesado num entendimento para evitar a derrubada. Parlamentares de Rio, Espírito Santo e São Paulo pretendem obstruir a sessão, pois querem manter a decisão presidencial que prevê o respeito aos contratos em vigor.
Uma das possibilidades cogitadas pelo governo para resolver o impasse é um acordo no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Na última sexta-feira, os secretários estaduais de Fazenda discutiram proposta para restabelecer o pacto federativo, que abrange desde uma nova divisão do Fundo de Participação dos Estados (FPE) à redistribuição dos royalties do petróleo, incluindo a revisão das dívidas dos estados e a unificação das alíquotas interestaduais do ICMS para acabar com a chamada guerra fiscal. O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), cobrou empenho dos governadores na negociação para evitar a derrubada dos vetos:
Temos que ver se os governadores vão encampar, porque aí deixaria de ser uma proposta técnica e viria para uma instância política. A reunião do Confaz é uma esperança no fim desse túnel. É preciso que os governadores tenham consciência de que precisam dar um passo, inclusive o nosso queridíssimo governador do Rio, Sérgio Cabral.
O requerimento de urgência será apresentado por parlamentares representantes dos 24 estados não produtores. Se for aprovado, os vetos referentes à distribuição dos royalties passarão à frente de outros 3.060 vetos presidenciais na fila. Há sete anos, o Congresso não derruba um veto presidencial.
"A pressão é grande", diz líder do governo
Deputados e senadores dos estados produtores tentarão impedir a votação do requerimento. Eles não devem marcar presença, para derrubar o quórum, e lançarão mão de artifícios regimentais para obstruir a sessão.
A pressão é muito grande, mas se os parlamentares do Rio, Espírito Santo e São Paulo estiverem fechados, e tiverem o apoio de mais alguns, terá de haver uma mobilização muito grande para derrubar os vetos — disse Braga.
Fonte: O Globo
Deputados e senadores dos estados produtores tentarão impedir a votação do requerimento. Eles não devem marcar presença, para derrubar o quórum, e lançarão mão de artifícios regimentais para obstruir a sessão.
A pressão é muito grande, mas se os parlamentares do Rio, Espírito Santo e São Paulo estiverem fechados, e tiverem o apoio de mais alguns, terá de haver uma mobilização muito grande para derrubar os vetos — disse Braga.
Fonte: O Globo
