A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro recomendou à Prefeitura de Petrópolis que sejam tomadas providências emergenciais na Rua Washington Luiz, como uma vistoria da Defesa Civil em toda extensão da rua, com elaboração de laudo descrevendo minuciosamente a atual situação estrutural da via. De acordo com a Defensoria, deverá constar no laudo técnico, esclarecimento sobre a segurança daqueles que estão utilizando a via e possíveis riscos. “ Caso constatado que a utilização da via oferece riscos iminentes, a mesma seja interditada até que sejam finalizadas as obras e serviços de reparos necessários”, diz a recomendação. As recomendações também foram enviadas ao governo do Estado.
O documento solicita, ainda, a realização das obras de contenção necessárias, assim como as medidas de reparo e manutenção da rua, o mais breve possível e com absoluta prioridade, tendo em vista a indispensabilidade e centralidade da via. O prazo para que a Prefeitura responda a Defensoria é de 48 horas. O pedido foi feito pelas defensoras Cristina Mendes Carvalho de Oliveira e Luciana de Almeida Lemos.
Questionada sobre as obras emergenciais de reconstrução da via, a Secretaria de Estado de Infraestrutura disse que a previsão da conclusão das obras é de 180 dias.
Preocupação com trânsito intenso e possibilidade de novos deslizamentos na área
No documento, a Defensoria afirmou que vem acompanhando as graves consequências da tragédia ocorrida, em especial quanto à população mais vulnerável e que há o risco de agravamentos advindos de novas chuvas, em especial diante do assoreamento de rios e da perda de vegetação em várias encostas, tornando tais locais mais sensíveis a inundações e deslizamentos novamente. A força da chuva foi salientada.
“Com a força da correnteza das chuvas de março, os tapumes que foram colocados pelo Governo do Estado para isolar a margem do Rio Quitandinha foram levados pela água, além do deslizamento de terra sobre uma residência, que vitimou quatro pessoas”, diz outro trecho do documento.
Outro fato relatado é que a Rua Washington Luiz não foi interditada pela Defesa Civil, após as fortes chuvas, além da preocupação da liberação da via para o tráfego de veículos. “Considerando que são mais de nove linhas passando pelo trecho, o que representa mais de dez veículos que pesam entre 13 a 15 toneladas passando diariamente em meia pista, que tem 1,3km de extensão”.
Questionada, a prefeitura respondeu que a Defesa Civil não recebeu a recomendação da Defensoria Pública e que as solicitações serão avaliadas quando se efetivar o recebimento da documentação.
