A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude instaurou nesta quinta-feira (7) Inquérito Civil para apurar denúncias de assédio sexual na Escola João Barcelos Martins, da Rede Faetec, em Campos dos Goytacazes. Alunas fizeram um protesto na quarta-feira (6) contra supostas importunações por parte de estudantes maiores de idade, e que teriam ocorrido dentro unidade de ensino. Foi cogitado, ainda, um suposto assédio moral por parte de um servidor que teria sido cometido contra algumas alunas. A reportagem tentou ouvir as assessorias de comunicação da Faetec e Secretaria de Estado de Educação, mas ainda não houve respostas. De acordo com a promotora Anik Rebelo, a instituição terá cinco dias para se manifestar sobre as denúncias.
“Ao tomar conhecimento da notícia de ocorrência de assédio sexual em face de alunos da rede FAETEC, por meio de publicação da imprensa, a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e Juventude instaurou Inquérito Civil para apurar o ocorrido, com a expedição de ofício à direção da unidade escolar e SEEDUC, para que informem, no prazo de 5 dias, as providências adotadas para garantia da segurança e integridade física e psíquica dos adolescentes matriculados, além da responsabilização, caso comprovados os fatos, dos autores das práticas ilícitas”, informou Anik Rebelo.
A reportagem conversou com a mãe de uma adolescente matriculada na escola. Ana Paula Pequena trabalha no Conselho Tutelar.
“Assim que soube do protesto e dos relatos da minha filha, pretendo procurar a direção da escola para saber o que, de fato, está acontecendo. Segundo ela, há casos de assédio que têm sido omitidos na instituição. No entanto, é preciso denunciar para evitar maiores problemas. Creio que, neste momento é necessário reforço na segurança da escola até que tudo seja esclarecido. Ela diz que pessoas estranhas costumam ficar na portão de entrada da unidade. Precisamos zelar pela segurança dos filhos, e esta é uma preocupação de todo pai e toda mãe”, disse.
Vários estudantes participaram de manifestação no pátio da escola contra assédio sexual e machismo na quarta-feira (6). Uma delas afirma que algumas meninas teriam sido assediadas moral e fisicamente por três alunos do curso técnico. Segundo a estudante, o problema foi levado à direção, mas que não houve apoio para coibir o suposto problema. “A escola não se responsabilizou pelos acontecimentos, então os estudantes decidiram protestar”, disse. Nesta quinta-feira (7), após reportagem publicada pelo Terceira Via, a aluna contou que a direção mudou de posicionamento e está indo às salas de aulas para ouvir relatos e orientar os estudantes.
O Conselho Tutelar orienta que qualquer pessoa que seja vítima de assédio ou abuso sexual pode fazer denúncias anônimas por meio do telefone Disque 100 a qualquer hora. Quem preferir, pode e deve procurar uma das unidades do Conselho Tutelar de cada cidade, para que a proteção a crianças e adolescentes seja assegurada.
