A fim de conter a disseminação da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de São João da Barra determinou a redução da circulação nos acessos com outros municípios, reforçando a atuação das barreiras fixas e móveis. O decreto 045, publicado na segunda-feira, 6, restringe a entrada no município de veículos com licenciamento e ocupantes de cidades com casos confirmados da Covid-19. Veículos que fazem transporte intermunicipal, transporte por aplicativo e táxi estão com entrada proibida. As medidas têm validade, incialmente, de 8 a 12 de abril.
As exceções previstas no decreto da prefeita Carla Machado são os veículos de transporte de gêneros alimentícios, combustíveis, produtos medicinais, de serviços de encomendas e outros de caráter essencial e carros oficiais, ambulâncias, resgates e viaturas. Também é permitido o acesso de moradores com residência fixa e trabalhadores do município, ambos portando documentação que comprovem a condição. Profissionais da Saúde, Segurança Pública, Assistência Social e demais atividades essenciais desempenhadas fora do município também terão o acesso autorizado.
O decreto prevê que o descumprimento das determinações poderá acarretar em sanções de acordo com a legislação e poderá ser usado o poder de polícia para assegurar a adoção das medidas.
São João da Barra está sob decreto de Situação de Emergência em Saúde Pública e tem estabelecido novas regras para contenção da pandemia à medida em que os casos avançam no país e de acordo com as medidas que vão sendo adotadas pela Secretaria Estadual de Saúde, Ministério da Saúde e Organização Mundial da Saúde.
