Atualmente atendendo 4.345 famílias, o Cartão Cidadão, concedido pela Prefeitura de São João da Barra, tem papel importante para reduzir os impactos sociais e econômicos gerados pela pandemia do coronavírus no município. Além de promover a segurança alimentar, o benefício, no valor de R$ 300,00, injeta mensalmente no comércio local R$ 1.303.500,00 (um milhão, trezentos e três mil e quinhentos reais).
De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH), as famílias incluídas no benefício, todas em estado de vulnerabilidade social, são referenciadas no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) e no Centro de Referência Especializada da Assistência Social (Creas). Elas recebem acompanhamento familiar dos serviços de Proteção e Atendimento Integral à Família (Paif) e de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi).
A secretária Michelle Pessanha explica que o órgão atende as demandas de forma criteriosa e destaca a dupla função do Programa.
"A função social se dá através do complemento da renda, que garante dignidade ao cidadão na hora das compras. A econômica, impulsionando o comércio, com o aquecimento e a dinamização das vendas de produtos alimentícios. Vale lembrar que cruzamos informações dos que estão na listagem de atendidos pelos Programas Federais do Bolsa Família, Renda Mínima e constantes do CAD-Único", ressaltou.
Queda na receita - Além dos problemas gerados pela pandemia do coronavírus, como a desaceleração econômica e também os investimentos que não estavam no orçamento, principalmente na área da Saúde, a Prefeitura de São João da Barra encara outro problema: a crise do petróleo.
O preço do barril de petróleo tipo Brent (usado para cálculo dos royalties) acumula até agora uma queda de 70% desde o início do ano, quando valia 66 doláres. A queda se aprofundou em março e o repasse dos royalties previsto para este mês, que virá menor, vai diminuir mais ainda em maio e junho. A partir de maio, a previsão é que a queda chegue a 40%. Além disso, o município não recebeu Participação Especial (PE) em fevereiro e a previsão é que o cenário se repita em maio, agosto e novembro.
"Os problemas causados pela pandemia da Covid-19 são imensas e com prejuízo a toda economia do mundo. No Brasil não é diferente e caso não tenhamos auxílio federal para recompor as perdas no ICMS e ISS teremos um quadro financeiro difícil de administrar. Visto que temos que somar a crise econômica gerada pela queda no preço do barril do petróleo. Isso exige uma austeridade imensa do gestor. Buscamos alternativas para nao desassistir nossa população mais vulnerável e também manter o comércio aquecido, já que o Cartão Cidadão só pode ser utilizado no município", destacou a prefeita Carla Machado.
