Após a Prefeitura de Campos anunciar a desativação de 20 unidades de escolas e creches municipais na cidade, representantes do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (SEPE), professores e funcionários das escolas atingidas pela decisão foram à rua protestar. O ato aconteceu em frente à sede da secretaria municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Seduct).
Odisseia Carvalho, coordenadora do SEPE Campos, classifica a medida como um crime. “Eles estão usando o termo desativação temporária, mas não é. Eles querem fechar as escolas sim. De ontem para hoje, seis creches foram fechadas sem diálogo nenhum com os profissionais da Educação e a comunidade escolar. Estamos nos sentindo despejados. A nossa conclusão é que é um crime o que estão fazendo com essas escolas”, disse Odisseia.
Ela conclui avisando que já acionou os órgãos competentes e que novos atos serão feitos na cidade. “Iremos fazer outros atos e visitar as escolas. Encaminhamos denúncias ao Ministério Público, Conselho Tutelar, Conselho da criança e do adolescente e a outros órgãos competentes para derrubar essa liminar.”
Conforme o Jornal Terceira Via publicou em primeira mão, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Tutela Coletiva da Infância e Juventude, instaurou um inquérito civil para averiguar a notícia do encerramento das atividades nas unidades escolares citadas pelo Sindicato.
Das 240 escolas municipais de Campos, 20 serão fechadas, 6 já foram comunicadas. Os alunos, professores e funcionários dos colégios que foram fechados irão ser remanejados para outros prédios.
Em nota, a Seduct informou que:
"Todas as ações relacionadas à reestruturação das unidades escolares estão sendo analisadas por uma Comissão de Monitoramento, Avaliação e Acompanhamento constituída pela Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, com definição de protocolos a serem seguidos pela rede, a fim de considerar os impactos e as possibilidades previstas com as transferências. A Secretaria tem feito um trabalho cuidadoso de modo a garantir o melhor atendimento e visando, prioritariamente, ao bem estar dos estudantes e dos profissionais que nessas unidades trabalham.Essas medidas visam garantir a segurança e o conforto dos estudantes e dos profissionais. A reestruturação das unidades é um projeto amplo que visa criar condições para a melhoria da qualidade da Educação por meio da ampliação da oferta do ensino em tempo integral na rede municipal. As especificidades das comunidades, interna e externa, estão sendo respeitadas. Trata-se de um procedimento absolutamente normal e legal e todos os estudantes matriculados em escolas envolvidas no projeto de reestruturação da rede se beneficiarão do ensino de qualidade em tempo integral, conforme previsto no Plano Nacional de Educação."
