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| (Foto: Silvana Rust) |
A dispensa em massa de estagiários e prestadores de serviços promovida pela Prefeitura de Campos pode comprometer de forma permanente o funcionamento do Arquivo Público Municipal Waldir Pinto de Carvalho, que teve 90% de sua equipe afastada na última quarta-feira (6). Um abaixo assinado online pedindo a revogação da medida começou a ser divulgado nas redes sociais na manhã desta sexta-feira e já contava com quase 250 assinaturas até a última atualização desta reportagem.
Fechado desde o último dia 16 de março, quando o Município impôs as primeiras medidas de combate à pandemia do novo coronavírus, o Arquivo Público mantinha o projeto “Arquivo Conectado”, que incluía lives e podcasts com conteúdo histórico local e convidados de expressão no cenário nacional. A programação antecipava as comemorações pelos 19 anos do espaço, no próximo dia 18, e precisaram ser canceladas.
Mas, esta pode não ser a única consequência da medida sobre o trabalho desempenhado no Arquivo Público. Instalado no Solar do Colégio, no distrito de Tócos, é um dos cinco melhores do país, segundo a Câmara Setorial de Paleografia e Diplomática, vinculado ao Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), e mantém pesquisas em um acervo que inclui documentos com quase quatro séculos de idade, o que exige cuidados especiais no manuseio, no armazenamento e na conservação. Um esforço que pode ser comprometido, alerta a diretora Rafaela Machado.
Segundo ela, a Prefeitura dispensou nove prestadores de serviço e outros nove estagiários que atuavam no Arquivo Público. Além de Rafaela, somente um museólogo foi mantido em suas função. “Tenho argumentado com a Prefeitura sobre a inviabilidade de, mesmo diante do fechamento, o Arquivo só contar com duas pessoas. É um edifício de 1652, que guarda documentação de 1649. A manutenção precisa ser feita e é impossível, humana e tecnicamente, que isso seja feito por duas pessoas”, diz Rafaela.
Uma das funcionárias dispensadas, a historiadora Larissa Manhães demonstra preocupação com a continuidade do funcionamento do Arquivo Público. “Com essa demissão, o Arquivo vai ter que interromper o funcionamento, porque não é possível que uma pessoa só continue levando todo o serviço à frente. Para fazer as lives, contávamos com uma equipe, uma pessoa editava o podcast, então, o Arquivo não tem mais condição nenhuma de funcionamento”, diz Larissa, que integrou a equipe do espaço durante 13 anos.
Em nota enviada ao Jornal Terceira Via, a Prefeitura afirmou que a dispensa é “temporária” e que “o Arquivo Público Municipal não encerrará suas atividades”. Veja a íntegra do texto abaixo.
“A suspensão é temporária, enquanto durar a pandemia da Covid-19. O Arquivo Público Municipal não encerrará suas atividades. Neste momento, o espaço cultural não está com atendimento presencial. A presidência da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima e a direção do Arquivo estão atentas à questão, readequando as atividades online com servidores efetivos e DAS, da FCJOL, que estão trabalhando em regime de home office. A medida, que vale até a normalização das atividades, foi necessária porque, somente no mês de abril, a Prefeitura de Campos registrou queda de arrecadação na ordem de 40% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e 20% no Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSqn). Já as receitas oriundas do petróleo acumulam perdas de 64% (R$ 62 milhões) este ano em comparação ao ano passado. Mesmo diante da realidade financeira e com as limitações de recurso, a Prefeitura segue replanejando as contas para realizar pagamentos aos prestadores de serviços por Recibo de Pagamento Autônomo (RPA).”
Fonte: Terceira Via
