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| (Foto: Ralph Braz) |
Após o decreto da prefeita Rosinha, que determinou a redução de 25% em contratos e convênios e, se necessário, o cancelamento de convênios ou de contratos, instituições e assistidos vêm enfrentando dificuldades. Entre eles, estão as idosas que recebiam atendimento do projeto “Proteção Básica Domiciliar”, realizado pela Associação Beneficente Viver Feliz (ABVF), em Campos. Elas falaram das dificuldades após a suspensão do projeto, uma vez que a Prefeitura teria cancelado a verba.
Sem o projeto “Proteção Básica Domiciliar”, Flordeliz de Souza, de 83 anos, que tem problemas de visão, contou os obstáculos. “Pra mim o programa era bom. Estava gostando muito, fazia os trabalhos. Eu sinto muito dele ter sido cortado. Não posso atravessar a rua sozinha, pois tenho medo. Não tenho recursos. Saio com a ajuda de alguém. Só vivia em depressão. Quando tem alguém que faz em casa, ajuda muito. Semana passada, passei mal e não tinha recurso de ir ao hospital. Por enquanto estou sem atendimento”.
A filha de Flordeliz, Ana Maria de Souza, ajuda a mãe e espera o retorno do atendimento domiciliar. “Seria bom se continuasse. Quando minha mãe fazia, parecia que eu estava fazendo junto. Era muito bom. Aprendi como fazer ginástica. Está fazendo falta, e muito”, comentou.
Geralda de Oliveira, de 87 anos, também era atendida pela Proteção Básica Domiciliar. “Eu gostava. A gente fica desanimada de sair de casa, as pernas doendo. Pra mim seria bom que voltasse. Às vezes não temos com quem conversar e no projeto, tinha”.
A presidente da ABVF, Regina Aparecida de Souza, contou que o objetivo da “Proteção Básica Domiciliar” é socializar o idoso que perdeu a auto-estima por algum problema. Para evitar o isolamento e resgatar. “O projeto existia desde julho de 2013. Sempre atendendo 50 idosos, sendo que 30 deles precisam muito. Em novembro do ano passado fiquei sabendo por uma funcionária da secretaria de Família e Assistência Social que a verba do projeto seria cancelada. Disseram que a Prefeitura ia continuar. Quando soube, fui à secretaria dos Direitos dos Idosos e falei com o secretário Gilson Gomes. Fomos à secretaria de Família e Assistência Social, falamos com o secretário Geraldo Venâncio e ele havia afirmado que o projeto não iria acabar e que ia ser apoiado. Só que infelizmente isso não aconteceu. Estamos há três meses parados. Os idosos ficam pra lá e pra cá com as dificuldades”, ressaltou, acrescentando que a verba para a realização do projeto era R$ 13 mil.
ABVF – Com o objetivo de resgatar o idoso isolado socialmente e evitar a institucionalização, a associação, localizada no Parque Novo Mundo, em Campos, atende uma turma com cerca de 20 idosos, na sede, com diversas atividades, com recursos próprios. A entidade realizava ainda o projeto de “Proteção Básica Domiciliar” para idosos em todo município, entre eles nos bairros, Tapera, Pecuária e no distrito de Goitacazes, atendendo num total de 50 por mês.
Ainda segundo Regina, o projeto havia sido conquistado através de um edital da Prefeitura. Eram cinco profissionais envolvidos: assistente social, psicólogo, terapeuta ocupacional, administrador e orientador. “Eles promoviam ações que garantiam um atendimento domiciliar humanizado, a inclusão social, evitando o abrigamento institucional”, concluiu Regina.
Fátima Castro espera resolver situação
Outras instituições também enfrentam dificuldades. No último dia 10, a Folha publicou uma matéria informando que o juiz Ralph Machado Manhães Jr., da 1ª Vara Cível da Comarca de Campos, havia proferido uma decisão concedendo a tutela antecipada e bloqueado R$ 140.560,00 na conta de Prefeitura, com transferência imediata para a conta da Associação Irmãos da Solidariedade. De acordo com o processo, o governo pretendia fazer um corte de 25% do valor de R$ 49.250, que é repassado mensalmente à instituição.
Segundo a associação, o local abriga 42 pessoas. Destes, oito estão em fase terminal. Além disso, mais 70 pessoas são assistidas pela entidade. Na ocasião, a secretaria de Saúde informou que o convênio com a instituição já foi assinado para o exercício de 2015 e a primeira parcela já foi paga.
A presidente, Fátima Castro, informou, na última quinta-feira, que esteve em uma reunião com o secretário de Governo Anthony Garotinho. “Ele falou que a partir de segunda-feira (6) vai reestabilizar a casa. A conversa foi favorável. O importante é resolver. Estou confiante”, comentou.
Redução atingiu contratos e convênios
A equipe de reportagem da Folha da Manhã entrou em contato com a assessoria da Prefeitura, por e-mail, na última quarta e quinta-feira. Porém, na manhã da última quinta-feira, a mesma informou em nota que “para responder a estes questionamentos, é necessário que o setor responsável esteja funcionando e, hoje (última quinta), em função do ponto facultativo, estão funcionando apenas os serviços essenciais, como atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e hospitais, além de serviço de coleta de lixo, entre outros”.
No dia 6 de janeiro de 2015, a prefeita publicou decreto que determinou a redução de 25% em contratos e convênios e considerou que “em determinados casos a supressão poderá ultrapassar o referido percentual e, se necessário, ensejará o cancelamento do convênio ou do contrato”. A portaria também proíbe a abertura de novos procedimentos administrativos que importem em aumento de despesa, sem prévia autorização da prefeita.
Fonte: Folha da Manhã
