PROCON BARRA BLOQUEIO DE INTERNET MÓVEL

As operadoras de telefonia celular não podem mais cortar o serviço de internet móvel, quando o consumidor ultrapassar o volume de dados contratados em seu pacote ilimitado, ao menos no estado de São Paulo.

A Fundação Procon-SP conseguiu nesta terça-feira, 12, à tarde, uma liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo, que proíbe que as operadoras continuem com essa prática. A decisão do juiz de Direito, Dr. Fausto José Martins afeta as principais operadoras do mercado: Vivo, TIM, Oi e Claro. Caso descumpram a decisão, elas poderão receber multa diária de R$ 25 mil.

O que motivou a iniciativa do Procon foi o fato de as operadoras unilateralmente terem modificado seus contratos de telefonia com internet ilimitada. Antes elas apenas reduziam o serviço após o cliente atingir o limite da franquia e, depois, decidiram por sua conta cortá-lo.

A iniciativa é da Associação Brasileira de Procons, embora por enquanto apenas o Procon-SP a ter tido uma liminar favorável. A Secretaria Nacional do Consumidor pediu explicações às operadoras quanto às divergências entre ofertas de serviço ilimitado e limites dos contratos, com o objetivo de avaliar se está havendo propaganda enganosa ou omissão de informações.

O Procon-SP criou um site especial para consumidores do estado registrarem reclamações sobre bloqueio injustificado de internet móvel.

PROCON CAMPOS

De acordo com a secretária de Defesa do Consumidor, Rosangela Tavares, esta é mais uma vitória dos consumidores e demonstra que os cidadãos devem estar unidos e formalizar suas reclamações sempre que se sentirem lesados. 

- Instauramos vários procedimentos administrativos, com envio de notificações e realização de diversas fiscalizações constatando irregularidades na oferta dos serviços colocados à disposição dos consumidores, uma vez que não há esclarecimento adequado, quanto aos planos ofertados e quais os direitos e deveres dos usuários em relação aos mesmos – destaca Rosangela.

Na decisão judicial, a magistrada considerou que "Os princípios que norteiam as relações de consumo asseguram ao consumidor, informação clara e adequada sobre os produtos e serviços, bem como o protegem contra a publicidade enganosa e as práticas comerciais desleais ou coercitivas", e determinou a suspensão do bloqueio. Em caso de descumprimento da decisão, a multa diária é de R$ 20 mil.

As operadoras de telefonia já haviam apresentado documento ao Ministério das Telecomunicações e à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), comprometendo-se a suspender o bloqueio por pelo menos 90 dias e adequar suas ofertas ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), o que deverá possibilitar ao consumidor uma melhor escolha. Além disso, de acordo com as empresas, serão feitas campanhas educativas para esclarecer os consumidores sobre o uso da internet. 

Rosangela avalia que ainda é preciso avançar, pois a questão mais importante da discussão, que é o bloqueio da internet quando o pacote de dados contratado pelo consumidor termina, além de não ter sido definida, tal prática ainda persiste, pois as operadoras continuam a ofertar serviços com a promessa de “ilimitados”, o que na prática, não se configura.

Fonte: Meio & Mensagem | Secom

OPERADORA OI É MULTADA POR VENDER DADOS DE CLIENTES

Os assinantes do navegador de internet Velox, serviço de banda larga da operadora Oi,tiveram seus dados de navegação mapeados e vendidos a anunciantes, agências de publicidade e portais interessados em ofertar publicidade e conteúdo personalizados. Segundo o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, foi a primeira violação comprovada da neutralidade da rede, definida pelo Marco Civil da Internet.

A empresa foi multada em R$ 3,5 milhões. O valor deverá ser depositado no Fundo de Defesa de Direitos Difusos e será revertido para ações de proteção do meio ambiente, do patrimônio público e da defesa dos consumidores.

A operadora Oi afirma que não usa a ferramenta desde março de 2013, quando encerrou o teste do produto com um grupo de clientes convidados. A empresa informa ainda ter convicção de que não infrigiu direitos do consumidor e deve recorrer da decisão.

Fonte: Gaucha

PROCON DE PETRÓPOLIS VAI NOTIFICAR RICARDO ELETRO POR FECHAMENTO EM DIA DE PROMOÇÃO

(Foto: Ricardo Navarro/ Tribuna de Petrópolis)

O Procon Petrópolis vai notificar hoje a loja Ricardo Eletro, que deverá prestar esclarecimentos sobre um anúncio veiculado na mídia petropolitana sobre promoções de diversos produtos como TV de Led, colchão de casal, panela elétrica, entre outros, na Quarta-feira de Cinzas, data em que a loja não abriu. Segundo o coordenador do Procon, Thiago Gibrail, o órgão recebeu uma reclamação referente a não abertura da loja. 

O órgão esclareceu que em casos como estes, os consumidores estão assegurados pelo Código do Consumidor, cujo artigo 35, inciso I diz respeito ao “cumprimento à oferta, apresentação ou publicidade”. De acordo com Thiago “os consumidores podem e devem denunciar casos como estes no Procon, que é responsável por notificar a empresa e exigir que esta preste esclarecimentos”. 

Na última sexta-feira a assessoria de imprensa da empresa enviou uma nota afirmando que a loja de Petrópolis, assim como todo o comércio no município não abriu em obediência à Convenção coletiva de trabalho local. A empresa esclareceu que os clientes que foram até a loja na quinta-feira (6), foram atendidos com as ofertas da promoção da Quarta-feira de Cinzas. Disse ainda que lamenta eventuais transtornos enfrentados pela não abertura da loja e reforçou o compromisso com a qualidade no atendimento e o profundo respeito com o consumidor.

Fonte: Tribuna de Petrópolis

PROCON: JUSTIÇA GARANTE PAGAMENTO DE CONTAS SEM JUROS APÓS GREVE

(Fotos: Ralph Braz/ blog Pense Diferente)

Os consumidores de Campos poderão pagar as contas efetuadas no sistema bancário sem multa ou juros, no primeiro dia útil após o fim da greve dos bancários,iniciada em 19 de setembro. O benefício tem base na liminar concedida pela 5ª Vara Cível de Campos, e é uma conquista da Secretaria de Defesa do Consumidor (Procon-Campos). 

A secretária Rosangela Tavares explica que a decisão contempla os moradores de Campos que estiverem com pagamentos em carnês, boletos ou outra forma de contas descontadas no sistema bancário, cujo atraso seja motivado pela greve nos bancos no âmbito do município de Campos. A cobrança indevida de juros ou multas pelo atraso no pagamento entre o dia 19 e o primeiro dia útil após o fim da greve, implicará em multa de R$ 100,00 aos bancos.

Segundo os advogados do Procon, a falta de funcionamento de caixas convencionais na agências bancárias penaliza os consumidores, especialmente os mais humildes, moradores de localidades do interior, desprovidos de conhecimentos para operar caixas eletrônicos e que não dispõem de outros meios para efetuar seus pagamentos. 

Na liminar consta o seguinte: “Com arrimo no exposto, defiro a liminar, para que o consumidor residente no município de Campos possa efetuar o pagamento de contas, carnês e/ou qualquer outra dívida pagável através do sistema bancário, tão logo estejam abertas as agências dos requeridos, no primeiro dia de funcionamento, com isenção de encargos (juros, correção monetária e multa) decorrentes de eventual atraso fundado exclusivamente na greve bancária. Estabeleço multa de R$ 100,00 para cada ato praticado pelos requeridos (cobrança de encargos) em desacordo com esta decisão”. 

"Esta decisão é mais uma vitória do Procon para a população de Campos. No passado, os bancos não respeitavam o direito do consumidor, previsto no Código de Defesa do Consumidor, e a população ficava prejudicada. Devido ao trabalho técnico e sério que o Procon de Campos tem realizado, sendo inclusive referência para diversas cidades do Brasil, mudamos este paradigma. Hoje o público usuário do sistema bancário de Campos tem sido respeitado", ressaltou a secretária Rosangela Tavares.

A mobilização dos bancários completou 20 dias nesta terça-feira. O comércio de Campos já começa a sentir os reflexos dessa paralisação e a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) aponta queda de 40 a 50% nas vendas.

Na tarde desta sexta-feira (04/10), o Comando Nacional dos Bancários decidiu, após reunião em São Paulo, rejeitar a nova proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), que eleva de 6,1% para 7,1% o índice de reajuste sobre os salários. A expectativa é de que a Fenabran apresente uma nova proposta ainda esta semana.

Fonte: Ascom

PROCON SERÁ INAUGURADO EM SÃO JOÃO DA BARRA

(Foto: Ralph Braz)

O Prefeito de São João da Barra, Neco, anunciou o início dos trabalhos do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) para a próxima semana (entre 26 e 30 de agosto).

O Procon também é um desejo da população sanjoanense, uma vez que sem o serviço na cidade, os munícipes se deslocavam para a unidade de Campos dos Goytacazes.

Fonte: Portal OZK

PROCON SUSPENDE VENDA DE GUARAVITON

O Procon-DF proibiu a comercialização do energético Guaraviton, da empresa Viton 44, em todo o Distrito Federal após consumidores relatarem náuseas e vômitos ao consumirem o produto. Em ação realizada na tarde desta quarta-feira em um supermercado da rede SIA, o órgão de fiscalização recolheu algumas embalagens da bebida para análise laboratorial.

"Recebemos a denúncia sobre a presença de materiais estranhos no fundo da embalagem do Guaraviton. Averiguamos a veracidade no local de venda e interditamos toda a linha até que saia o laudo do Laboratório Central", informou o diretor da entidade, Todi Moreno. Um laudo médico entregue ao Procon-DF por um consumidor que ingeriu parte do energético suspeito especifica os sintomas de dores no estômago, na cabeça, náuseas e diarreia.

A Vigilância Sanitária do Distrito Federal também participou da ação desta quarta-feira e enviou as amostras recolhidas ao Laboratório Central. Após a divulgação do laudo técnico, caso seja comprovado que o produto oferece risco à saúde, o órgão orientará a destruição dos lotes com problema e aplicará as penalidades previstas na legislação. Caso contrário, a decisão de suspender as vendas da bebida será revogada.

Fonte: VEJA

PROCON INUTILIZA MAIS DE 2 MIL PRODUTOS VENCIDOS EM CAMPOS

(Foto: Ralph Braz)

A Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon/Campos), com o apoio da Secretaria Municipal de Limpeza Publica, inutilizou nesta quarta-feira (3) mais de 2 mil produtos que foram apreendidos por estarem com a data de validade vencida ou adulterados. A ação de descarte e aterramento foi realizada no Aterro Sanitário de Conselheiro Josino.

- Alguns destes produtos tinham prazo de validade vencido superior a três anos, o que demonstra que boa parte dos fornecedores não está cumprindo fielmente as normas regulamentares – pontua a secretária de Defesa do Consumidor, Rosângela Tavares.

O trabalho do Procon foi desenvolvido em todos os cantos do município. Foram fiscalizados tanto os pequenos, como médios comerciantes e grandes redes de supermercados, com um total de 25 empresas autuadas administrativamente. O descarte desta quarta-feira foi acompanhado por representantes das empresas autuadas.

A secretária Rosangela Tavares lembra que ainda está m vigor em vigor o acordo firmado com a Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro, que garante ao consumidor que encontrar um produto vencido na área de venda do estabelecimento, a troca por outro da mesma espécie e em perfeitas condições de uso. O órgão conta com a participação da população campista, denunciando sempre que encontrar algum produto em condições impróprias.

Segundo Rosangela, os comerciantes devem ser mais cuidadosos na oferta de seus produtos, evitando expor ao consumidor mercadorias com qualidade duvidosa. “Esperamos que os fornecedores melhorem seus procedimentos, criando mecanismos que não permitam a comercialização de produtos vencidos, adulterados, avariados ou fraudados. A nossa fiscalização será firme na repressão a esta prática nociva aos bons costumes”, destaca.

O consumidor pode denunciar as irregularidades ao Procon, pelos telefones 151 e (22) 2725-6474 e noticiar o fato. O departamento de fiscalização será acionado para efetuar as diligências necessárias.

As denúncias poderão ser feitas também na sede do Procon, na Avenida José Alves de Azevedo, 236, Centro, ou pelo e-mail do órgão proconcampos.atendimento@gmail.com

Fonte: SECOM

PROCON CAMPOS APREENDE MAIS DE 200 PRODUTOS VENCIDOS

(Foto: Divulgação/ PROCON)

Fiscais do Procon de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, apreenderam na manhã e na tarde desta sexta-feira (24), mais de 200 produtos fora do prazo de validade, na localidade de Campo Novo. De acordo com a secretária executiva do Procon, Rosangela Tavares, moradores da comunidade fizeram a denúncia. Dois estabelecimentos foram autuados.

Em um dos estabelecimentos foram encontrados 113 produtos vencidos, entre eles, cera líquida, produtos de limpeza, potes de manteiga, polpa de morango, ovos de codorna, massa para bolo, shampoo, sabonete e farinha de trigo. No outro estabelecimento, o Procon apreendeu 99 produtos fora da validade, entre eles, bolos, fubá, macarrão instantâneo, extrato de tomate, seleta de legumes, pedra sanitária, tempero de arroz e água tônica.

Segundo a secretária, as denúncias mostram que a população está atenta e participativa.

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“Estamos estimulando nossos cidadãos a não silenciarem sempre que identificarem alguma irregularidade. Nossos fiscais estão preparados para dar pronto atendimento a essas denúncias”, destacou.

Os técnicos do Procon lembram que ainda está em vigor o acordo com a Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro, que garante ao consumidor que encontrar produtos vencidos nos estabelecimentos associados, o direito de levar um outro produto similar em perfeitas condições de uso, sem qualquer ônus.

Fonte: InterTV

PROCON RETIRA DO MERCADO LOTE DO MOLHO PREDILECTA

Após denúncia da consumidora Elizabeth Avellar sobre um “corpo estranho” encontrado em uma embalagem do molho de tomate refogado da marca Predilecta — divulgada com exclusividade pelo GLOBO —, a Secretaria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, o Procon-RJ, notificou a empresa a retirar das prateleiras de todos os supermercados e mercearias do Estado do Rio as embalagens do lote L 134 S/RT, válido até junho de 2014. A fabricante também está obrigada a enviar ao órgão o endereço de todos os locais que faziam a venda do produto. No dia 16, a Secretaria de Estado de Saúde do Rio já havia determinado a suspensão de venda e uso de um lote da polpa de tomate da mesma marca, após encontrar pelo de animal no lote 390 M23 SA, com validade até 30 de setembro deste ano.

No último dia 4, a decoradora Elizabeth estava preparando um almoço para filha e os netos. Ao tentar colocar o molho refogado de tomate da Predilecta na panela, percebeu que havia algo duro dentro da embalagem.Insistiu, achando que o conteúdo estava rígido, talvez congelado, por estar na geladeira há dois dias. Quando o molho saiu da embalagem plástica, no entanto, era algo estranho e que não se parecia com nenhum dos ingredientes do produto.

— Fiquei apavorada. Saiu algo que eu não sei nem descrever o que é. A primeira coisa que fiz, foi olhar o prazo de validade e estava dentro do permitido. Minha filha sugeriu fotografar tudo e mandar para a empresa. E eu decidi não tirar tudo de dentro da embalagem para levar o conteúdo para ser submetido a um teste — contou Elizabeth ao GLOBO.

Segundo o Procon-RJ, em razão da notificação, a Predilecta comunicou já ter determinado a imediata retirada do mercado do produto. A empresa, no entanto, não se manifestou ao ser procurada pela consumidora e pelo GLOBO.

Devido à denúncia, o Procon-RJ fará vistoria nesta quinta-feira em diversos estabelecimentos do estado para verificar se os lotes do molho de tomate refogado e da polpa de tomate natural da Predilecta não estão à venda.

A secretária estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, Cidinha Campos, disse que a determinação para a retirada dos produtos da Predilecta teve como base o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Segundo o CDC, são impróprios para consumo os produtos deteriorados, alterados, adulterados, avariados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida ou à saúde, assim como aqueles em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação.

Fonte: O Globo

FISCAIS DO PROCON CAMPOS, APREENDEM PRODUTOS VENCIDOS.

(Foto: Ralph Braz)

Atendendo a várias denúncias de moradores daquela comunidade os fiscais do Procon do município estiveram em São Martinho nessa quarta-feira, onde apreenderam grande quantidade de produtos vencidos em dois estabelecimentos, especialmente materiais de construção.

Um dos fatos que mais chamou a atenção dos fiscais foi a data de validade dos produtos, que em alguns itens chegou a mais de três anos de vencido. Foram apreendidos 52 produtos em uma mercearia e 167 produtos em um bazar. 

Esses produtos já foram apreendidos e serão encaminhados para incineração ou descartados em local apropriado.

De acordo com a secretária executiva do órgão, Rosangela Tavares o Procon tem feito fiscalização rotineira e incentivado a população a denunciar as práticas abusivas. “Sempre que possível, instruímos os comerciantes a melhorarem as suas práticas comerciais, principalmente quanto ao prazo de validade e as condições de armazenamento dos produtos. É necessária uma gestão mais eficiente desses fornecedores. Não é mais plausível que estejam expostos produtos sem as condições de uso, e o comerciante alegar desconhecimento da norma jurídica. Vamos continuar fiscalizando, e apreendendo os produtos que não estejam em perfeitas condições de uso”, destacou.

O Procon de Campos, em suas palestras e também nas cartilhas informativas, vai seguir incentivando a população a denunciar essa e também outras práticas infrativa. “Não é necessário o consumidor entrar em conflito com o comerciante. Sempre que entender que existe uma irregularidade, o consumidor deve entrar em contato com o Procon, pelos telefones 151 e 27256474 e noticiar o fato. Rapidamente acionaremos nosso departamento de fiscalização para efetuar as diligências que se fizerem necessárias”, finalizou Rosangela.

A denúncia também poderá ser feita na sede do órgão, situado na Av. José Alves de Azevedo nº 236, Centro, pelo email do órgão, proconcampos.atendimento@gmail.com, e ainda nas palestras realizadas pelo Departamento de Educação e Pesquisas.

Fonte: ASCOM 

FISCAIS PROCON FISCALIZAM SHOPPINGS EM CAMPOS

(Fotos: Ralph Braz)

Tradicionalmente segunda maior data promocional para o comércio, o Dia das Mães, perdendo apenas para o Natal, o Dia das Mães vai movimentar as lojas do centro tradicional como dos shoppings, geralmente por conta de presentes de produtos como confecções, perfumes, calçados e artigos de cama, mesa e banho, entre outros. Por conta desse aumento no movimento, o Procon de Campos está com uma equipe atuando para orientar os consumidores, fazendo uma fiscalização que visa evitar abusos.

Os técnicos do órgão já fizeram fiscalização nas lojas da área central e a partir de hoje, irão visitar os estabelecimentos fixados dentro dos shoppings da cidade, iniciando os trabalhos às 9h, no Campos Shopping. O serviço volante será desenvolvido até o dia 10, antevéspera do Dia das Mães.

A secretária-executiva do órgão, Rosângela Tavares, afirma tratar-se de uma data significativa para o comércio em geral, com um grande volume de vendas registrado e que, por isso, o trabalho do órgão de defesa do consumidor é de suma importância. “Sempre buscamos atuar de forma ostensiva, mostrando aos participantes da relação de consumo que estamos vigilantes. Temos por objetivo harmonizar a relação consumista e não medimos esforços para que o consumidor tenha seu direito respeitado”, disse Rosângela.

De acordo com as orientações do Procon, as pessoas devem comprar produtos adequados a quem desejam presentear e, se possível, pedindo descontos pela quantidade que comprar; se for à vista, ainda segundo o órgão, o pedido de desconto deve ser ainda mais cobrado pelo consumidor, tendo o cuidado de negociar antes de fechar a compra. O Procon orienta ainda a ficar atento com as propagandas, que, em alguns casos, podem induzir o consumidor em erro. Entre outras orientações, a exigência da nota fiscal, que é um documento obrigatório e uma garantia de sua compra.

Fonte: Folha da Manhã